domingo , 7 junho 2026

Direito Ambiental

Artigos em Destaque

Liminar determina desfazimento de barramento entre lagoas da bacia do Rio Tramandaí
O “Gato Solar” e o Desafio Regulatório.
Licenciamento ambiental nos BRICS: desafios, oportunidades e recomendações para melhoria.
A Civilização no Limite: Antropoceno, Conflitos Sistêmicos e a Geopolítica do Colapso e da Transição
Environmental Licensing in BRICS: Challenges, Opportunities, and Recommendations for Improvement
O Legado na Construção do Espírito Santo
A relativização da coisa julgada em matéria ambiental: a aplicação do art. 62 do Código Florestal e a extinção do cumprimento de sentença em recente julgado do TRF da 6ª Região
A Desconstrução do Licenciamento Ambiental e o Paradoxo da Legitimidade: O Caso do Projeto Natureza (CMPC) sob a ótica da ACP nº 5028443-53.2026.4.04.7100
Blended Finance: impacto e lucro podem coexistir?
As áreas que sofreram com as cheias no Rio Grande do Sul deverão rever suas licenças ambientais, segundo a nova Diretriz Técnica FEPAM n. 19/2026

Home / Arquivos de Tags: cooperação internacional

Arquivos de Tags: cooperação internacional

G20 assume diversos compromissos e viabiliza a Aliança Global de Combate à Fome

novembro 22, 2024 Artigos jurídicos

Enio Fonseca Aconteceu no Rio de Janeiro entre os dias 18 e 19 de novembro de 2024 a décima nona reunião do Grupo dos Vinte (G20) , no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM Rio) e foi a primeira vez que o país sedia o encontro. O …