sábado , 22 março 2025

Energia: O Mundo de Sofia

Energia: O Mundo de Sofia

Autores: Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. Os que questionam são sempre os mais perigosos. Responder não é perigoso. Uma única pergunta pode ser mais explosiva do que mil respostas. O que se perde é infinitamente menor do que aquilo que se ganha. Você se perde nesta forma que você …

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Os 10 maiores riscos e oportunidades para o setor mineral e de metais

riscos e oportunidades para o setor mineral

Escrito por: Enio Fonseca “Nos próximos 30 anos, a indústria precisará minerar mais minerais do que os humanos extraíram nos últimos 70.000 anos, para atender à demanda exponencial por minerais essenciais para a transição energética”- by EY Considerações iniciais Pretendemos neste artigo ampliar o acesso às informações contidas no  documento …

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STF invalida lei que isenta carros elétricos do IPVA

STF invalida lei que isenta carros elétricos do IPVA

Supremo destacou a necessidade de estimativa de impacto orçamentário para alterações fiscais, que a lei não atendeu. STF invalida lei que isenta carros elétricos do IPVA O STF declarou inconstitucional, por unanimidade, a lei 1.983/24 do Estado de Roraima, que concedia isenção de IPVA para veículos elétricos e híbridos sem …

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Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público

Ibama pode fiscalizar

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) pode — e deve — fiscalizar qualquer atividade que represente risco ambiental, ainda que seja de outro órgão público a competência para o licenciamento. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a multa imposta pelo Ibama ao Sindicato …

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Edição Extra do Informativo do STJ traz decisão sobre crimes ambientais

stj crimes ambientais

A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 24ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, abordando decisões relevantes no direito penal ambiental.stj crimes ambientais Nesta edição, destaca-se o julgamento da Terceira Seção do STJ, que reafirmou a competência da Justiça Federal para processar e …

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