Direito Ambiental

Por Pedro Campany Ferraz Do controle genérico da Lei de Liberdade Econômica à fundamentação técnica das condicionantes ambientais Resumo executivo: O art. 14 da Lei nº 15.190/2025 não substitui a Lei de Liberdade Econômica; antes, a complementa ao estabelecer parâmetros técnicos específicos para a validade das condicionantes ambientais. Com isso, …

Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Love is in the air, everywhere I look around.” (“O amor está no ar, por toda parte para onde eu olho.”) (John Paul Young) A expressão “Love is in the air” (“O amor está no ar”) é muito mais antiga do que a …

Medida representa marco regulatório para a rizicultura gaúcha e é respaldada pela Lei Geral do Licenciamento Ambiental O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (CONSEMA/RS) aprovou, na última quinta-feira (9 de julho de 2026), a exclusão da exigência de Licença Ambiental para a modalidade de irrigação …

Por Arícia Fernandes Correia e Talden Farias um casamento perfeito, mas semântico, enquanto alguns Planos Diretores nem foram tão bons enquanto duraram Parte 1 Sem festa No dia 10 de julho de 2026, o Estatuto da Cidade completa 25 anos de vigência. Esse marco temporal convida a um balanço sereno …

Por Rodrigo Puente Sentença determina a demolição do Restaurante Bali Hai instalado há mais de três décadas na orla de Atlântida e reacende o debate sobre segurança jurídica na zona costeira A 9ª Vara Federal de Porto Alegre proferiu, em junho de 2026, sentença na Ação Civil Pública nº 5001944-76.2019.4.04.7100/RS …

Por Enio Fonseca “A borracha natural foi o cimento molecular que uniu as engrenagens da Revolução Industrial e viabilizou a mobilidade do mundo moderno.” Warren Dean- A Luta pela Borracha no Brasil. 1. Introdução e Contextualização do Insumo Fonte Embrapa A borracha natural é um dos insumos mais estratégicos, versáteis …

Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. A sustentabilidade se torna uma linguagem de antecipação. Uma linguagem por meio da qual a humanidade procura recordar aquilo que não pode perder e proteger aquilo que ainda não existe. No primeiro ensaio, (“Sustentabilidade: Reminiscências do futuro…”; Clique aqui para acessar o artigo …

Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Eu vejo o futuro repetir o passado; Eu vejo um museu de grandes novidades. O tempo não para.” (Cazuza) “Sustentabilidade é construir hoje um futuro tão concreto que já podemos vislumbrar suas lembranças.” A expressão “Reminiscências do futuro” provoca, à primeira vista, um …

Enio Fonseca & Luiz Fernando Schettino Resumo A região do Jamanxim, localizada no sudoeste do Pará, constitui um dos cenários mais complexos da Amazônia Legal, marcada por tensões geopolíticas e socioambientais. Este artigo analisa os conflitos estruturais decorrentes da sobreposição de Unidades de Conservação a processos históricos de colonização e …

Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Mas as pessoas na sala de jantarEssas pessoas na sala de jantarSão as pessoas da sala de jantarMas as pessoas na sala de jantarSão ocupadas em nascer e morrer.”(Panis Et Circenses. Caetano Veloso, Gilberto Gil) O futebol ocupa um lugar especial na cultura …