Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. A adaptação climática começa onde termina o discurso. “Não é a mais forte das espécies que sobrevive, nem a mais inteligente, mas a que melhor se adapta às mudanças.” (Charles Darwin) Durante séculos, os governos foram avaliados principalmente por sua capacidade de administrar …
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Por Alexandre Abreu Em um momento em que se exige cada vez mais boas práticas de governança e responsabilidade socioambiental no futebol, em atenção às transformações impulsionadas principalmente pela agenda ESG, o consumo de produtos esportivos em geral, especialmente camisas de clubes, movimentam uma cadeia econômica que vai muito além …
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Por Pedro Campany Ferraz Do controle genérico da Lei de Liberdade Econômica à fundamentação técnica das condicionantes ambientais Resumo executivo: O art. 14 da Lei nº 15.190/2025 não substitui a Lei de Liberdade Econômica; antes, a complementa ao estabelecer parâmetros técnicos específicos para a validade das condicionantes ambientais. Com isso, …
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Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Love is in the air, everywhere I look around.” (“O amor está no ar, por toda parte para onde eu olho.”) (John Paul Young) A expressão “Love is in the air” (“O amor está no ar”) é muito mais antiga do que a …
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Medida representa marco regulatório para a rizicultura gaúcha e é respaldada pela Lei Geral do Licenciamento Ambiental O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (CONSEMA/RS) aprovou, na última quinta-feira (9 de julho de 2026), a exclusão da exigência de Licença Ambiental para a modalidade de irrigação …
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Por Arícia Fernandes Correia e Talden Farias um casamento perfeito, mas semântico, enquanto alguns Planos Diretores nem foram tão bons enquanto duraram Parte 1 Sem festa No dia 10 de julho de 2026, o Estatuto da Cidade completa 25 anos de vigência. Esse marco temporal convida a um balanço sereno …
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Por Rodrigo Puente Sentença determina a demolição do Restaurante Bali Hai instalado há mais de três décadas na orla de Atlântida e reacende o debate sobre segurança jurídica na zona costeira A 9ª Vara Federal de Porto Alegre proferiu, em junho de 2026, sentença na Ação Civil Pública nº 5001944-76.2019.4.04.7100/RS …
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Por Enio Fonseca “A borracha natural foi o cimento molecular que uniu as engrenagens da Revolução Industrial e viabilizou a mobilidade do mundo moderno.” Warren Dean- A Luta pela Borracha no Brasil. 1. Introdução e Contextualização do Insumo Fonte Embrapa A borracha natural é um dos insumos mais estratégicos, versáteis …
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Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. A sustentabilidade se torna uma linguagem de antecipação. Uma linguagem por meio da qual a humanidade procura recordar aquilo que não pode perder e proteger aquilo que ainda não existe. No primeiro ensaio, (“Sustentabilidade: Reminiscências do futuro…”; Clique aqui para acessar o artigo …
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Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Eu vejo o futuro repetir o passado; Eu vejo um museu de grandes novidades. O tempo não para.” (Cazuza) “Sustentabilidade é construir hoje um futuro tão concreto que já podemos vislumbrar suas lembranças.” A expressão “Reminiscências do futuro” provoca, à primeira vista, um …
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Direito Ambiental
