Direito Ambiental

Técnica rural simples utiliza escavações ao redor da plantação para evitar prejuízos causados por animais silvestres Deputados estaduais autorizam controle populacional irrestrito do javali-europeu em Goiás, com uso de armadilhas e abate contínuo; medida aguarda decisão do governador Ronaldo Caiado e pode ser judicializada A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, …

Autoridades incentivam a caçada por se tratar de espécie invasora Uma mulher de 29 anos que exterminou 60 pítons invasoras do Sul da Flórida (EUA) em apenas 10 dias foi a vencedora do desafio ambiental proposto por autoridades da região e faturou US$ 10 mil (cerca de R$ 54 mil). …

Incidente evidencia avanço dos porcos selvagens – javalis e javaporcos – em áreas rurais e levanta debate sobre controle da fauna exótica no Brasil; vídeo alerta para risco crescente vivido no campo Um episódio preocupante e cada vez mais recorrente acendeu o alerta entre produtores e moradores de zonas rurais: …

Marina Meyer Falcão e Enio Fonseca Foi publicada no último dia 8 de agosto, em edição extra do Diário Oficial da União, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, 2025). Lula vetou 63 dos 400 dispositivos do projeto aprovado pelo Congresso após mais de 20 anos de tramitação (PL …

Por Maurício Fernandes  Governo federal ainda enviará ao congresso uma Medida Provisória rediscutindo pontos, sem prejuízo de também levar o tema ao STF. Neste mês de agosto, registram-se os 44 anos da Lei n. 6.938/81, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA e previu, em âmbito nacional, …

Por Leandro Eustáquio e Lívia Duarte O Brasil é um dos territórios mais promissores do planeta em capital natural. Tem água doce em abundância e biomas diversos que prestam serviços ecossistêmicos essenciais à estabilidade do planeta: regulação do ciclo hidrológico, sequestro de carbono, conservação da biodiversidade, proteção de polinizadores e …

Promovido pelo Ibama, curso foi direcionado a servidores de órgãos ambientais do Rio Grande do Sul Com o objetivo de qualificar a atuação técnica nas análises de processos de criação amadora de passeriformes, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em parceria com a Secretaria …

Os especialistas em Licenciamento Ambiental Mauricio Fernandes, Marcos Saes, Marcos Araújo e Ênio Fonseca mostraram os pontos positivos do PL que muitos estão chamando de “PL da Devastação”. Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental – Debate de especialistas desmistifica as críticas ao PL O PL do Licenciamento Ambiental, recém aprovado …

Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Ah, eu devo a vida ao mundo… Vocês, formigas, estavam certas quando disseram que tinham que trabalhar para conseguir tudo o que queriam.” (Shirley Temple, “O mundo me deve a vida”) A Cigarra e a Formiga é uma das fábulas atribuídas ao escritor grego …

As 10 Megatendências da Inovação Energética: Desafios Regulatórios e Caminhos para a Transição Justa e Segura Por Marina Meyer Falcão A transição energética global deixou de ser apenas uma diretriz ambiental para se tornar um imperativo econômico, tecnológico e regulatório. No centro desse movimento estão as megatendências que moldam o …