Direito Ambiental

As empresas interessadas em participar de obras públicas que envolvam “potencial risco ambiental” deverão apresentar uma prova de atendimento de requisitos de sustentabilidade. A determinação consta do PLS 25/07, do ex-senador Tião Viana. Pela proposta, a certificação ambiental passa a ser critério de desempate em licitações públicas. O projeto foi …

Com o intuito de reduzir o consumo de energia e os danos ao meio ambiente, o governo de Gana, no oeste da África, tomou uma medida inusitada: proibiu a importação de geladeiras usadas. Muitos refrigeradores antigos contêm uma substância química chamada Clorofluorcarbonos (conhecidos popularmente pela sigla CFCs), que destroem a …

A criação de um tipo de salmão transgênico que cresce duas vezes mais rápido que o normal não traz riscos ambientais, segundo uma análise preliminar divulgada pelo FDA, o órgão dos Estados Unidos que fiscaliza a venda de remédios e alimentos. O documento do órgão foi divulgado nesta semana, segundo …

Nesse colégio em Goiânia há salas convencionais, mas as quatro paredes são usadas o mínimo possível: em dias chuvosos, discussões mais calorosas ou para realizar pesquisas em livros e na internet. Os estudantes de ensino infantil e fundamental I na escola privada Casa Verde, em Aparecida de Goiânia, região metropolitana …

O acordo prevê medidas de controle e compensação ambientais, além de ações educativas e de capacitação dos moradores da região O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Manabi S.A. celebraram termo preliminar de compromisso e responsabilidade socioambiental referente ao projeto minerário Morro do Pilar, a ser implantado pela …

  Eliege Fante, da EcoAgência A devastação do Bioma Pampa foi retratada pelos professores da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), biólogo Ubiratan Jacobi, e da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), o médico veterinário e anatomista Althen Teixeira Filho. O Seminário sobre a situação socioambiental do RS, no dia de …

  Autor(es): Por Marta Watanabe e Guilherme Soares Dias | De São Paulo Valor Econômico – 17/12/2012   A evolução da legislação socioambiental, mais severa no decorrer dos anos, trouxe obrigações novas para todo o setor elétrico. Um levantamento com os balanços das seis maiores geradoras de capital aberto – …

    Proposta em análise na Câmara altera a lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei12.305/10) para determinar que o tratamento ou a destinação final de resíduos sólidos será de responsabilidade do Distrito Federal ou do estado em que se localiza a unidade geradora. A medida está …

“Muitos turistas vêm a esta região para ver as aves, mas há um enorme desmatamento que traz consigo o desaparecimento de muita fauna e flora. São áreas utilizadas depois para a pecuária”, lamentou Haroldo Figueroa, um guia guatemalteco de áreas protegidas da costa caribenha. Os números lhe dão razão. O …

            Em cidades como Pequim, Xangai, Hong Kong e São Paulo, problemas respiratórios, cardiovasculares, câncer e outras enfermidades causadas pela poluição não param de crescer nas estatísticas. A partir desta constatação, um grupo de cientistas mediu o grau de poluição global através de dados de …