Direito Ambiental

  Local tinha piscina de águas minerais termais, e proprietário acreditava que bastava a licença obtida com instituo estadual para estar autorizado a explorar o recurso. O Hotel Anila Thermas, de Francisco Beltrão (PR), foi condenado a indenizar a União por ter extraído água mineral sem a autorização do Departamento …

    "Não há argumento científico ou do interesse agrícola, mesmo em relação a pequenas e médias propriedades, para não recompor integralmente as matas ciliares, permitindo que desempenhem seu vital papel no condicionamento das águas e proteção dos rios", escrevem Antonio Nobre, agrônomo e PhD em Ciências da Terra, pesquisador sênior …

      A administração pública não podia ter se omitido na remoção das famílias, não sendo razoável, ainda, que continue impassível à espera de outros deslizamentos, com novas vítimas.   O Município de Niterói foi condenado a pagar o equivalente a 500 salários mínimos, cerca de R$ 311 mil, …

Recomendo leitura:     Por uma aliança entre o homem e o ambiente A posição da Santa Sé em vista do Comitê Preparatório da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio +20 ROMA, sexta-feira, 15 de junho de 2012 (ZENIT.org) – Publicamos aqui a Position Paper  da Santa Sé por ocasião da III sessão do Comitê Preparatório …

A cidade que recebe, a partir de junho de 2012, a Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e começa a costurar uma legislação incentivando os "prédios verdes" – que adotam métodos construtivos menos agressivos ao meio ambiente e tecnologias de economia e eficiência no uso de água e …

  O Estado de S. Paulo    Washington Novaes*   Parece inacreditável, mas o alarme vem das montadoras de automóveis – as mais interessadas em vender seus produtos. Texto de Cleide Silva na edição de 13/8 deste jornal informa que o "excesso de automóveis (mais 80 milhões de veículos no …

        Em Estocolmo inicia-se a Semana Mundial da Água. Especialistas sugerem modelo global de sustentabilidade para agricultura, considerando o enorme volume de água “invisível”, exportado junto com alimentos. “Água é vida. É o coração da economia verde. Por isso, temos que falar sobre eficiência no uso da …

Ele fala sobre o consumismo, a felicidade humana e a crise ambiental Recomendo. http://www.youtube.com/embed/zsOGZKRVqHQ

  José Paulo Lacerda Brasília – A Confederação Nacional da Indústria (CNI) fechou, nesta terça-feira, 21 de agosto,  parceria inédita com o governo federal para a implantação de um plano que visa reduzir as emissões de carbono do setor. O Acordo de Cooperação Técnica prevê a realização de estudos setoriais …

PREAMBULO   Iniciamos este novo milênio com a metade da população vivendo nas cidades, segundo as previsões, em 2050 a taxa de urbanização no mundo chegará a 65%. As cidades são, potencialmente, territórios com grande riqueza e diversidade econômica, ambiental, política e cultural. O modo de vida urbano interfere diretamente sobre …