terça-feira , 17 junho 2025
Home / Uncategorized / Presos secretários de Meio Ambiente do RS e de Porto Alegre

Presos secretários de Meio Ambiente do RS e de Porto Alegre

Polícia Federal desarticulou rede de corrupção voltada à obtenção ilegal de licenças ambientais

Fonte: Correio do Povo

Numa operação conjunta entre o Ministério Público do Estado (MP) e a Polícia Federal  (PF) foram presos na madrugada desta segunda-feira o secretário estadual de Meio Ambiente Carlos Fernando Niedersberg e o secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre Luiz Fernnado Záchia. Ambos são investigados pelo suposto envolvimento no recebimento de recursos ilegais na liberação de licenças ambientais. Até o momento, 13 pessoas foram detidas. 

De acordo com a PF, a operação, denominada Concutare, identificou um grupo criminoso formado por servidores públicos, consultores ambientais e empresários. Os investigados atuariam na obtenção e na expedição de concessões ilegais de licenças ambientais e autorizações minerais junto aos órgãos de controle ambiental. A investigação iniciou em junho de 2012.

Secretários afastados

O governador do Estado Tarso Genro anunciou na manhã desta segunda-feira o afastamento do secretário Carlos Fernando Niedersberg. O prefeito de Porto Alegre José Fortunati também determinou o afastamento dos investigados ligados ao Executivo municipal. Governador e prefeito foram avisados da operação Concutare pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

Ordens judiciais em oito cidades gaúchas

Cerca de 150 policiais federais participam da operação para executar 29 mandados de busca e apreensão e de prisão temporária expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. As ordens judiciais serão cumpridas nos municípios gaúchos de Caçapava do Sul, Canoas, Caxias do Sul, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga e Taquara, além de Florianópolis, em Santa Catarina.
  
Os investigados devem ser indiciados por corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, crimes ambientais e lavagem de dinheiro, conforme a participação individual de cada envolvido. As investigações foram conduzidas pela Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e ao Patrimônio Histórico (DELEMAPH) e pela Unidade de Desvios de Recursos Públicos da Polícia Federal no Rio Grande do Sul.

Além disso, verifique

Carbon credits, REDD+, Voluntary market, Jurisdictional REDD+, SBCE, ERPA, Future credits, Legal controversy, Environmental law, Public Prosecutor's Office, Pará, Brazil, LEAF Coalition, Emergent Forest Finance Accelerator Inc., CAAPP Controvérsia Jurídica, Contratos REDD+, Lei Federal nº 15.042/2024, Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), Mercado Voluntário de Carbono, Venda Antecipada de Créditos de Carbono, Créditos REDD+ Jurisdicionais, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual do Pará, Anulação de Contrato, Emission Reduction Purchase Agreement (ERPA), Emergent Forest Finance Accelerator Inc., Coalizão LEAF, Companhia de Ativos Ambientais e Participações do Pará S.A. (CAAPP), Segurança Jurídica, Ato Jurídico Perfeito, Pará, Proteção de Interesses Difusos e Coletivos.

CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS SOBRE CONTRATOS REDD+ NO BRASIL À LUZ DO NOVO MARCO LEGAL

Vem ganhando destaque no Pará a atuação conjunta do Ministério Público Federal e Estadual para …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *