segunda-feira , 17 junho 2024

Propostas de revisão do Código de Mineração trazem insegurança jurídica ao setor

Código de Mineração em Revisão: Insegurança Jurídica à Vista

Por Enio Fonseca Introdução Duas iniciativas em curso, uma do poder legislativo e outra do poder executivo, estão trazendo apreensão ao setor mineral brasileiro. A primeira delas pretende autorizar a superposição de atividades garimpeiras em áreas tituladas para pesquisa e lavras minerais. A segunda estuda mudar o arcabouço legal da …

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Fórum Brasileiro de Líderes em Energia discute o futuro do setor em encontro no Rio de Janeiro

Por Enio Fonseca “Energia não é um luxo, é uma necessidade. Precisamos avançar”. Dep. Junior Ferrari Um qualificado debate sobre o setor elétrico com a participação de CEOs, ministros, governadores, parlamentares , reguladores especialistas e outros interessados, num total de cerca de 400 participantes , dos quais cerca de 200 …

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