Direito Ambiental

Para o Setor Elétrico Brasileiro (SEB) — um dos pilares mais complexos, regulados e intensivos em capital da infraestrutura nacional —, a transição para o novo modelo tributário impõe profundas revisões contratuais, operacionais e financeiras. O ecossistema de energia, marcado pela simultaneidade física entre geração, transmissão, distribuição e consumo, exigiu um esforço analítico e legislativo singular durante a regulamentação da EC nº 132/2023, consolidada com a publicação da Lei Complementar nº 214/2025 e suas posteriores atualizações, como a Lei Complementar nº 227/2026.

Por Enio Fonseca O CONFLITO PELO USO DA TERRA Da siderurgia ao etanol, da celulose à energia solar, da proteína saudável à mesa: por que a terra se tornou o ativo mais estratégico do século XXI Uma mudança silenciosa que está redefinindo a economia mundial Durante grande parte do século …

Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. Desiderata Siga tranquilamente entre a inquietude e a pressa, lembrando-se de que há sempre paz no silêncio.Tanto quanto possível sem humilhar-se, mantenha-se em harmonia com todos que o cercam.Fale a sua verdade, clara e mansamente.Escute a verdade dos outros, pois eles também têm …

Por Marina Meyer Falcão (Uma análise do governo Lula e dos desafios estratégicos do setor elétrico brasileiro até 2030)O desenvolvimento de uma nação não se mede apenas pelo crescimento de seu Produto Interno Bruto, pela expansão de sua indústria ou pela capacidade de atrair investimentos. Mede-se, também, pela inteligência com …

Por Enio Fonseca Introdução: A Soberania Geoeconômica e o Destino do AgronegócioA arquitetura da geoeconomia política global redefine-se continuamente pela aptidão dos Estados em gerir fluxos de riquezas com racionalidade, previsibilidadede e eficiência. Nesse contexto, os modais de transporte — articulações complexas entre ferrovias, hidrovias, portos e rodovias — transcendem …

Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. Natureza humana, disputas narrativas e os limites da governança diante das tragédias climáticas. “Todos veem o que pareces, poucos sentem o que és.”(Nicolau Maquiavel, O Príncipe, capítulo XVIII)“É muito mais conveniente ir direto à verdade efetiva das coisas do que à imaginação delas.”(Nicolau …

Por Enio Fonseca e Luiz Fernando Schettino A importância ambiental, econômica e social da atividade de Silvicultura- Algumas considerações técnicas A Silvicultura é a ciência dedicada ao estudo dos métodos naturais e artificiais de regenerar e melhorar os povoamentos florestais com vistas a satisfazer as necessidades do mercado e, ao …

Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “O fim do mundo acontece todos os dias, para alguém.” (Margaret Atwood – Extraído de seu romance Oryx e Crake) As lendas e mitos sobre o fim do mundo refletem o medo e a fascinação da humanidade pela finitude, aparecendo em apocalipse e …

Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “O fim do mundo acontece todos os dias, para alguém.” (Margaret Atwood – Extraído de seu romance Oryx e Crake) Os pessimistas modernos vêm prevendo desastres climáticos e ambientais desde a década de 1960. São 60 anos de previsões ecoapocalípticas fracassadas. Nenhuma das previsões …

Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “”Viver é muito perigoso… Porque aprender a viver é que é o viver mesmo…” (Guimarães Rosa) “Viver é muito perigoso” é uma das profundas reflexões de João Guimarães Rosa, repetida como um mantra pelo personagem principal Riobaldo, em sua obra-prima, “Grande Sertão: Veredas”. Mais …