Por Rodrigo Puente Sentença determina a demolição do Restaurante Bali Hai instalado há mais de três décadas na orla de Atlântida e reacende o debate sobre segurança jurídica na zona costeira A 9ª Vara Federal de Porto Alegre proferiu, em junho de 2026, sentença na Ação Civil Pública nº 5001944-76.2019.4.04.7100/RS …
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Por Enio Fonseca “A borracha natural foi o cimento molecular que uniu as engrenagens da Revolução Industrial e viabilizou a mobilidade do mundo moderno.” Warren Dean- A Luta pela Borracha no Brasil. 1. Introdução e Contextualização do Insumo Fonte Embrapa A borracha natural é um dos insumos mais estratégicos, versáteis …
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Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. A sustentabilidade se torna uma linguagem de antecipação. Uma linguagem por meio da qual a humanidade procura recordar aquilo que não pode perder e proteger aquilo que ainda não existe. No primeiro ensaio, (“Sustentabilidade: Reminiscências do futuro…”; Clique aqui para acessar o artigo …
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Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Eu vejo o futuro repetir o passado; Eu vejo um museu de grandes novidades. O tempo não para.” (Cazuza) “Sustentabilidade é construir hoje um futuro tão concreto que já podemos vislumbrar suas lembranças.” A expressão “Reminiscências do futuro” provoca, à primeira vista, um …
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Enio Fonseca & Luiz Fernando Schettino Resumo A região do Jamanxim, localizada no sudoeste do Pará, constitui um dos cenários mais complexos da Amazônia Legal, marcada por tensões geopolíticas e socioambientais. Este artigo analisa os conflitos estruturais decorrentes da sobreposição de Unidades de Conservação a processos históricos de colonização e …
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Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Mas as pessoas na sala de jantarEssas pessoas na sala de jantarSão as pessoas da sala de jantarMas as pessoas na sala de jantarSão ocupadas em nascer e morrer.”(Panis Et Circenses. Caetano Veloso, Gilberto Gil) O futebol ocupa um lugar especial na cultura …
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Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Sustainability shifts from reducing harm to managing limits and creating net positive outcomes for nature and society.” (A sustentabilidade passa de reduzir os danos para gerir os limites e criar resultados líquidos positivos para a natureza e a sociedade) (Autoria desconhecida) “”Se vogliamo …
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Por Pedro Campany Ferraz Introdução O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anualmente divulga seu Relatório Anual de Gestão com os destaques da sua atuação ao longo do exercício, oferecendo uma visão integrada sobre a estratégia institucional, o modelo de governança, os resultados alcançados, a gestão de riscos …
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Por Rodrigo Puente O fim da insegurança jurídica na regularização ambiental gaúcha A implementação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Código Florestal) sempre encontrou um obstáculo estrutural severo no Rio Grande do Sul: a morosidade na análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Dados recentes apontaram que, passados mais de …
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Salinização em Cidreira: Decisão Judicial Protege Ecossistema e Economia Agrícola A recente liminar deferida na Ação Civil Pública nº 5002760-39.2026.8.21.0073 (2ª Vara Cível de Tramandaí) [clique aqui para ler a decisão liminar] é um marco não apenas para a preservação do Ecossistema da Bacia do Rio Tramandaí, mas para a …
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Direito Ambiental
