Por STJ “A ideia de um tribunal climático internacional dedicado exclusivamente a litígios ambientais não é nova, mas hoje ela se reveste de uma urgência inadiável”. A declaração é da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi, que propôs a candidatura do Brasil para sediar o Tribunal Climático …
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Assista ao vídeo do debate no You Tube, clicando aqui. A Conferência do Clima da ONU (COP 30), que acontecerá em novembro de 2025 em Belém (PA), será um momento simbólico e estratégico para o Brasil. Em um debate promovido pelo site DireitoAmbiental.com, o advogado Maurício Fernandes, o engenheiro florestal …
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Mudança ocorre dias depois de críticas públicas de Lula para liberar operação da Petrobras na Margem Equatorial. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) vai trocar o funcionário responsável pelo licenciamento ambiental de exploração de petróleo. A mudança se dá dias depois do presidente Luiz …
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A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 24ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, abordando decisões relevantes no direito penal ambiental.stj crimes ambientais Nesta edição, destaca-se o julgamento da Terceira Seção do STJ, que reafirmou a competência da Justiça Federal para processar e …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que é necessário autorizar a Petrobras a realizar pesquisas de petróleo na foz do Amazonas, região conhecida como Margem Equatorial. Em entrevista à Rádio Diário FM, do Amapá, Lula criticou a demora no processo e declarou que o Ibama, embora seja um …
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Queimadas no Brasil: O ano de 2024 foi alarmante para o meio ambiente no Brasil. De acordo com o MapBiomas, a área queimada no país cresceu 79% em relação a 2023. Ao todo, o fogo destruiu um território equivalente ao tamanho da Itália. Diante desse cenário preocupante, o STF determinou …
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Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira No dia 5 de setembro de cada ano, é comemorado o Dia da Amazônia. Vale ressaltar que a data é para chamar a atenção para a importância de uma das maiores riquezas da humanidade e que a data foi escolhida para homenagear a criação da Província do Amazonas, …
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Por Redação Epoch Times Brasil De acordo com o juiz do caso, os danos ambientais críticos justificam as medidas rigorosas. A Advocacia Geral da União (AGU) anunciou na quinta-feira (18) que a Justiça Federal bloqueou R$ 292 milhões em bens do pecuarista Dirceu Kruger, acusado de “desmatamento ilegal e queimada” …
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por Engº Enio Fonseca Abertura: 12/07/1985 Amazônia está perto de ponto irreversível e pode virar deserto, dizem cientistas Por Roberta Jansen – O Estado de S.Paulo 12 de novembro de 2021) Reunidos na COP-26, especialistas alertam que desmatamento, queimadas e mudanças climáticas tornarão inviável a regeneração da mata …
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por Fernanda Jorge Sequeira e Leandro Eustaquio de Matos Monteiro. Reconhecida atualmente por ser o país natal de Erling Haaland[i], jogador de Futebol do Manchester City e a mais tempo pelo A-ha, banda de rock formada em Oslo, em 1982, a Noruega anunciou[ii] que irá reativar os repasses para …
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Direito Ambiental
