Por Enio Fonseca Considerações Iniciais A COP Conferência das Partes, foi criada no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Eco-92 ou Rio-92, realizada no Rio de Janeiro em 1992. Nesta conferência, foi estabelecida a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, …
Leia mais »Dia mundial do Meio Ambiente: hora de agir
Autor Enio Fonseca O Dia Mundial do Meio Ambiente de 2025, comemorado todo dia 05 de junho, terá como foco o fim da poluição plástica. A República da Coreia sediará as comemorações globais. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1972, durante a Conferência das Nações …
Leia mais »
Direito Ambiental