Por Enio Fonseca e Decio Michellis “A Idade da Pedra não acabou por falta de pedras. A escassez de minerais críticos não é por falta de recursos minerais. A segurança mineral é a chave!” A mineração é a extração de materiais geológicos e minerais da superfície da Terra. Ela é …
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Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. O descomissionamento de uma usina hidrelétrica não é uma tarefa trivial, pois desmobilizar estruturas tão grandes e complexas, recuperando-se o ecossistema original, pode se mostrar tão complexo quanto a construção. Em alguns casos, até mais complexo. Antes de mais nada, é fundamental analisar …
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Direito Ambiental