domingo , 9 agosto 2026

Direito Ambiental

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THE WALL AND THE WEB: CHINA’S CODIFIED BARRIERS AND BRAZIL’S NETWORKED DEFENSE IN ENVIRONMENTAL GOVERNANCE
Do ativismo técnico à racionalidade consequencialista: o regime das condicionantes ambientais no art. 14 da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA)
O MURO E A TEIA: AS BARREIRAS CODIFICADAS DA CHINA E A DEFESA EM REDE DO BRASIL NA GOVERNANÇA AMBIENTAL
“Minerais do Futuro: Razão, Valores, Tecnologia e Sustentabilidade na Era das Terras Raras”
A ilusão da nuvem e o peso dos fatos: os datacenters da IA, o risco hídrico oculto e a nova fronteira da grilagem das águas
A Guerra Invisível da Energia: quando a sustentabilidade encontra os limites da realidade
Pagamento por serviços ambientais em APP e Reserva Legal: os limites do poder regulamentar no Decreto 13.018/2026
Tragédias Climáticas: memória, vulnerabilidade e resiliência
Mineração no Guaíba: a homologação do zoneamento e o fim de uma paralisia de duas décadas
Cães em postos de combustíveis: entre o acolhimento involuntário e o dever de proteção — orientações jurídicas para empresas à luz do novo entendimento do STF

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O MURO E A TEIA: AS BARREIRAS CODIFICADAS DA CHINA E A DEFESA EM REDE DO BRASIL NA GOVERNANÇA AMBIENTAL

2 dias atrás Artigos jurídicos

A crescente crise ambiental global exige estruturas de governança nacional robustas e eficazes. Este artigo apresenta uma análise jurídica e institucional comparativa de dois modelos dominantes, porém fundamentalmente divergentes, de governança ambiental, exemplificados pela República Popular da China e pela República Federativa do Brasil. A análise se concentra no recentemente …