Direito Ambiental
Estabelece, no âmbito desta Autarquia, os procedimentos para o licenciamento ambiental federal. INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 184, DE 17 DE JULHO DE 2008 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, nomeado pela Portaria No- 383, de 02 de junho de 2008, da Ministra …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Espécies Invasoras: Apocalipse Zumbi Invisível?
- A OMISSÃO DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO (SPU) NA CLASSIFICAÇÃO DE TERRENOS DE MARINHA E SEUS EFEITOS PARALIZANTES NO REGISTRO DE IMÓVEIS: O PROVIMENTO Nº. 49/2025 DO TJSC COMO PARADIGMA DE SOLUÇÃO
- OPERAÇÃO LIBERTAS DEFLAGRA 84 ALVOS DE TRÁFICO DE FAUNA SILVESTRE E RESGATA MAIS DE 750 ANIMAIS EM 11 ESTADOS
- Petróleo: Seja radical!!! Seja intolerante!!! Petróleo Zero já!!!
- Aprovado projeto que impulsiona a retomada da silvicultura no RS
- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB): FUNDAMENTOS, MODALIDADES, PROCEDIMENTOS E EFICÁCIA SOCIOJURÍDICA
- Baixe Grátis – E-book Excepcionalismo e Justiça Energética
- COP 30 em Belém. Um evento tormentoso
- Breves considerações sobre a Nova Arquitetura da Gestão de Resíduos Plásticos no Brasil – Decreto 12.688/2025.
- O BRASIL ALÉM DO MITO: DADOS CIENTÍFICOS DA EMBRAPA TERRITORIAL DESCONSTROEM A NARRATIVA INTERNACIONAL SOBRE DESTRUIÇÃO AMBIENTAL