Por Maurício Fernandes (Consultor Jurídico Ambiental, Especialista e Mestre em Direito Ambiental, www.mauriciofernandes.adv.br.) A destinação de resíduos em postos de combustíveis deixou de ser “rotina operacional” e virou gestão de risco jurídico. Casos recentes de fiscalização no Rio Grande do Sul evidenciam um ponto crítico: não basta contratar uma coletora. …
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Direito Ambiental