sábado , 30 maio 2026

Direito Ambiental

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O “Gato Solar” e o Desafio Regulatório.
Licenciamento ambiental nos BRICS: desafios, oportunidades e recomendações para melhoria.
A Civilização no Limite: Antropoceno, Conflitos Sistêmicos e a Geopolítica do Colapso e da Transição
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O Legado na Construção do Espírito Santo
A relativização da coisa julgada em matéria ambiental: a aplicação do art. 62 do Código Florestal e a extinção do cumprimento de sentença em recente julgado do TRF da 6ª Região
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As áreas que sofreram com as cheias no Rio Grande do Sul deverão rever suas licenças ambientais, segundo a nova Diretriz Técnica FEPAM n. 19/2026
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Arquivos de Tags: municípios e meio ambiente

Faixas marginais de curso d’água em área urbana consolidada

julho 10, 2025 Julgados

Por André Garcia Alves Cunha O Julgamento do Recurso Especial nº 2105639-SC e o Poder Judiciário Descolado da Realidade Sócio Ambiental Faixas marginais de curso d’água em área urbana consolidada Analisando o julgamento do Recurso Especial nº 2105639-SC, ocorrido em 20 de maio de 2025, cuja ementa/acórdão foi publicada no …