Direito Ambiental
Publicado no D. O . U de 17 /2/86. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 48 do Decreto nº 88.351, de 1º de junho de 1983, para efetivo exercício das responsabilidades que lhe são atribuídas pelo artigo 18 do …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Fórum Brasileiro de Líderes em energia. O maior evento brasileiro no segmento.
- Da Ilusão ao Equilíbrio: Repensando o Papel da Energia na Vida Humana
- Justiça manda realocar Capela fundada por Jesuítas. Leia a sentença do polêmico caso da Praia do Saco, em Sergipe
- O Irã e a Guerra da Descarbonização
- A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA PRODES COMO CRITÉRIO RESTRITIVO DE CRÉDITO RURAL
- BAIXE E-BOOK GRÁTIS – SEGURANÇA MINERAL O que eu tenho com isso?
- Curso – Direito Ambiental e Sustentabilidade
- Parem com o petróleo! A transição energética acelera?
- O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI N.º 15.190/2025 SOB A PERSPECTIVA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO CONTROLE E DA TRANSIÇÃO LEGAL
- ABRAMPA LANÇA MANUAL SOBRE DIREITO DA PAISAGEM PARA APOIAR ATUAÇÃO DE INTEGRANTES DO MP E AGENTES PÚBLICOS