Direito Ambiental
Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr
“O petróleo é um produto incompatível com a sobrevivência humana”. (António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas)
Just Stop Oil (JSO) é um grupo ativista ambiental britânico focado principalmente na questão das mudanças climáticas causadas pelo homem. O grupo usando resistência civil, ação direta não violenta, obstrução de tráfego e vandalismo, tinha como objetivo:
Forçar o governo britânico a se comprometer a acabar com novas licenças e produção de combustíveis fósseis (desenvolvimento, exploração e produção de combustíveis fósseis no país); Apoiar o investimento em energias renováveis; Defesa da eficiência energética: os edifícios precisam de ter um melhor isolamento térmico para evitar o desperdício de energia; e Nada menos que uma revolução política e econômica nos tiraria dessa situação. Mudanças sociais rápidas só acontecem quando pessoas comuns desafiam o status quo. Cuidado com o que você deseja Consequências imprevistas de obter o que se quer, podem resultar em consequências sombrias, podem virar pesadelo: responsabilidades indesejadas, custos altos, exigindo “pagamentos” adicionais proporcionais à realidade ou simplesmente arrependimento. Desejos vagos podem se realizar de maneiras inesperadas, alcançando os objetivos, mas não os benefícios e resultados esperados pelo JSO. Teoricamente entre até 20 milhões de barris por dia de petróleo estão sendo mantidos no subsolo com a guerra envolvendo o Irã. Houve uma queda imediata da oferta mundial de petróleo, pois grande parte do petróleo mundial passa pelo Estreito de Ormuz, um corredor marítimo muito estreito que liga o Golfo Pérsico ao Oceano Índico. O território do Irã ocupa toda a margem norte do estreito. Isso permite ao país: instalar mísseis costeiros, usar navios militares, drones navais, minas navais e atacar ou ameaçar petroleiros. Mesmo sem fechar completamente a passagem, apenas o risco militar já pode: bloquear navios, aumentar o preço do seguro marítimo e reduzir drasticamente o tráfego de petróleo e derivados. Limpar minas e garantir segurança pode levar semanas ou meses, mesmo com intervenção das Marinhas mais avançadas do mundo. Não existem rotas alternativas suficientes. Alguns países têm oleodutos para evitar o estreito, mas a capacidade é limitada: Oleoduto da Arábia Saudita até ao Mar Vermelho: capacidade nominal de aproximadamente 5 milhões de barris por dia (bpd), podendo ser ampliada para até 7 milhões de bpd; Oleoduto dos Emirados Árabes Unidos até ao Golfo de Omã: capacidade de cerca de 1,5 a 1,8 milhão de barris por dia. Hoje o mundo consome cerca de 100 milhões de barris por dia. Cerca de 20% do petróleo mundial e do gás liquefeito passa por esse estreito todos os dias. O bloqueio do Estreito de Ormuz reduziu drasticamente as exportações de países como Arábia Saudita, Iraque, Kuwait e Emirados. Provocou uma escassez global de petróleo e derivados. Nos primeiros dias de escalada do conflito o petróleo subiu mais de 20%, ultrapassando 100 dólares por barril, afetando o transporte, a aviação, a geração de eletricidade em países dependentes de petróleo e a indústria petroquímica. Estimativas apontam para uma subida rápida entre 120–150 US$ por barril, com cenários mais extremos a 200 US$ ou mais. A maior cotação nominal da história do barril de petróleo foi registrada em julho de 2008, quando o barril do tipo Brent atingiu aproximadamente US$ 147,50. Antes do auge da crise financeira global de 2008. Ajustado pela inflação, o pico de 2008 equivaleria a mais de US$ 200 por barril em termos atuais. Foi o resultado de uma combinação de fatores econômicos, geopolíticos e de mercado: Economias emergentes como China e Índia estavam em forte expansão, aumentando significativamente a demanda por petróleo. Problemas de produção em países-chave produtores, como a instabilidade no Oriente Médio e restrições da OPEP, reduziram a oferta disponível. Investidores e fundos começaram a tratar o petróleo como ativo financeiro, o que aumentou a volatilidade e impulsionou os preços. O petróleo é cotado em dólar, e a desvalorização da moeda americana aumentou o preço em termos nominais. Conflitos e incertezas em regiões produtoras, como o Oriente Médio, reforçaram o risco de interrupção no fornecimento, pressionando os preços para cima. O aumento generalizado de outras commodities (o Brasil teve uma expansão de 24 % na exportação de commodities agrícolas em 2008), como alimentos e metais, também refletiu pressões inflacionárias globais, afetando o custo do petróleo. Na crise atual com o aumento do preço do petróleo, os combustíveis devem seguir o mesmo caminho: Gasolina: + 30 % a +70 %; Diesel: + 40 % ou mais; Combustível de aviação: + 40 % ou mais. A escassez gera inflação generalizada. Isso afeta diretamente cadeias logísticas globais: o frete marítimo aumenta, a produção de alimentos, roupas, eletrodomésticos, eletrônicos, materiais de construção ficam mais caros e as viagens tornam-se menos acessíveis. A agricultura moderna depende muito de petróleo. Um fertilizante importante (ureia) é produzido com gás natural através do Processo Haber-Bosch (se estima que cerca de metade da população mundial – 4 bilhões de pessoas – atual só é possível graças aos fertilizantes fósseis). Se energia e combustíveis sobem a produção agrícola fica mais cara e o preço dos alimentos aumenta. O petróleo é matéria-prima da petroquímica. Produtos que dependem dele: plásticos, fertilizantes, fibras sintéticas, solventes, tintas, medicamentos, borrachas sintéticas e diversos produtos industriais. Sem petróleo suficiente, a indústria enfrenta falta de matéria-prima e aumento de preços. Energia cara reduz atividade econômica, empresas produzem menos, os custos industriais aumentam e os investimentos diminuem. A energia cara aumenta os custos de praticamente tudo, contribuindo para inflação global, aumento do custo de transporte e alimentos e desaceleração econômica. Cresce o risco de “stagflation” (estagflação) — inflação alta combinada com crescimento baixo. Uma recessão global torna-se possível, quando choques petrolíferos acontecem, como por exemplo as crises do Petróleo de 1973, de 1979 e 1990. Em 1973 o mundo enfrentou a primeira crise do petróleo, tendo como causa a guerra do Yom Kippur (Egito e Síria contra Israel). Em retaliação ao apoio ocidental a Israel, países árabes impuseram embargo às exportações para EUA e Europa. As principais consequências foram: O preço do barril quadruplicou, a inflação global disparou, surgiu o termo “estagflação” (inflação + estagnação econômica). O preço do barril do petróleo saltou de US$ 3,00 por barril para cerca de US$ 12,00, ou US$ 50,00 em valores atualizados. Naquele momento alguns países começaram a discutir eficiência energética e buscar fontes alternativas. O impacto levou à criação do Programa Nacional do Álcool (Proálcool) para diminuir a dependência de petróleo importado. A segunda crise do petróleo aconteceu em 1979, e teve como causa a Revolução Islâmica no Irã. Naquele ano a paralisação da produção iraniana, consequência da revolução Islâmica liderada pelo aiatolá Khomeini, provocou o segundo grande choque do petróleo. Embora a perda real de petróleo no mercado global tenha sido de apenas cerca de 4%, o pânico gerado fez o preço do barril saltar de US$ 13,00 para aproximadamente US$ 34,00 em menos de um ano. Em valores atualizados, isso equivaleria a cerca de US$ 100,00. Os preços permaneceram altos até 1986, quando voltaram a cair. Diferente da primeira crise em 1973, que teve motivações puramente geopolíticas e de embargo, a de 1979 foi causada por uma interrupção real na oferta e forte impacto no mercado, com forte recessão mundial, aumento do desemprego e retração industrial. O episódio estimulou a exploração de novas reservas (Mar do Norte, Golfo do México). Para combater a inflação, os EUA naquele momento elevaram as taxas de juros, o que encareceu as dívidas externas de países em desenvolvimento, como o Brasil, levando à chamada “década perdida” nos anos 80. A crise se agravou em 1980 com o início da Guerra Irã-Iraque, que danificou a infraestrutura de extração e refinamento de ambos os países, mantendo os preços elevados até final da década de 1980. O conflito atingiu diretamente o coração da produção petrolífera mundial, com ambos os países focando na destruição das capacidades econômicas um do outro. A produção combinada dos dois países, que era de quase 7 milhões de barris por dia antes de 1979, despencou drasticamente, removendo uma fatia significativa da oferta global. O conflito gerou divisões profundas dentro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), dificultando a coordenação de cotas de produção e preços. O medo de interrupções no Estreito de Ormuz — por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial — levou muitos países a criarem reservas estratégicas e a buscarem fontes alternativas fora do Oriente Médio. No Início do Conflito (1980-1981), o preço do barril disparou, saltando de aproximadamente US$ 14,00 para US$ 40,00 em 1981, equivalentes a US$ 158,00. O conflito terminou com os preços estabilizados em patamares baixos, em torno de US$ 14,87, ou US$ 40,89 a preços de hoje. A Agência Internacional de Energia (IEA) alertou que o mundo enfrenta hoje, na nova guerra do oriente médio (EUA e Israel contra o Irã) a maior interrupção de fornecimento da história, superando os choques anteriores, devido ao bloqueio efetivo do Estreito de Ormuz. Para compensar a atual falta de petróleo, países estão liberando suas reservas estratégicas e produtores fora do Golfo aumentaram a produção (EUA, Rússia, etc.) Paralelamente temos uma situação insólita: Cuba se torna o primeiro país mais próximo de atingir emissões líquidas zero, com a redução drástica do uso de combustíveis fósseis, com uma pequena “ajuda” dos Estados Unidos impedindo a entregas de petróleo aos portos de Cuba. Não deveríamos estar comemorando? Definitivamente não! A população está enfrentando apagões, escassez de combustíveis líquidos, gás de cozinha, água tratada. O lixo se acumula, os preços dos alimentos dispararam, as escolas cancelaram as aulas e os hospitais suspenderam as cirurgias. O Brasil por ser um exportador de petróleo bruto (produz 4 milhões de bpd e exporta 2 milhões de bpd) é um possível beneficiado do conflito com o Irã. Porém, somos importadores líquidos de destilados médios: Nafta (30 % de importação) Outros produtos secundários de petróleo, incluindo asfaltos, coque de petróleo, lubrificantes e solventes (28,5 % de importação) Óleo Diesel (25 % de importação) Querosene de Aviação – QAV (5 % de importação) 87% dos fertilizantes usados pela agricultura e praticamente 100 % da ureia (principal fonte de nitrogênio para as lavouras) e importa uma parcela muito grande dos produtores do Golfo, particularmente dos Emirados Árabes Unidos, Catar, Irã e Omã. Sociedade Energointensiva Uma sociedade energointensiva é aquela que utiliza uma grande quantidade de energia para sustentar suas atividades econômicas, tecnológicas e o padrão de vida de sua população. O desenvolvimento tecnológico e o crescimento industrial estão intrinsecamente ligados a um aumento do consumo de recursos energéticos. A sociedade moderna, em geral, é energointensiva, pois depende da eletricidade e de outras fontes de energia para praticamente todas as atividades, desde a produção industrial até o uso doméstico e o transporte. A energia é considerada um motor fundamental do desenvolvimento econômico e social. Sem acesso a ela, atividades produtivas, educacionais e de saúde seriam severamente prejudicadas. Setores industriais específicos são classificados como “energointensivos”, ou seja, demandam muita energia para seus processos de produção (como as indústrias química e siderúrgica). Historicamente, a melhora no padrão de vida em uma sociedade tem sido acompanhada por um aumento na disponibilidade e no consumo de energia, possibilitando avanços como a refrigeração de alimentos e medicamentos, iluminação noturna e o uso de tecnologia. A definição de energia é a capacidade de fazer trabalho. Sem energia, nenhum trabalho é feito. Essa realidade inescapável da física faz da energia o ingrediente invisível em tudo. A realidade inescapável de nossas vidas modernas é que tudo a que estamos acostumados usa grandes quantidades de energia. Quando tornamos a energia mais cara, tudo se torna mais caro. Quando a energia se torna mais escassa ou menos confiável, tudo se torna mais escasso, e as cadeias de suprimentos se tornam menos confiáveis. De acordo com a IEA (Agência Internacional de Energia) o mundo consumiu 654 EJ (exajoules) de energia em 2024. Equivale a 1,5620521639438 x 10^20 calorias. Individualmente equivale a 51.783 kcalorias per capita/dia. Se considerarmos que um ser humano precisa de no mínimo 1.800 kcalorias/dia, são 29 vezes o consumo diário mínimo recomendado ou 24 vezes para uma dieta de referência de 2.200 kcalorias/dia. Se consideramos apenas os EUA os valores são impressionantes: são 176.116 kcalorias per capita/dia. Se considerarmos que um ser humano precisa de no mínimo 1.800 kcalorias/dia, são 98 vezes o consumo diário mínimo recomendado ou 80 vezes para uma dieta de referência de 2.200 kcalorias/dia. O Brasil está um pouco acima da média mundial: são 56.581 kcalorias per capita/dia. Se considerarmos que um ser humano precisa de no mínimo 1.800 kcalorias/dia, são 31,4 vezes o consumo diário mínimo recomendado ou 26 vezes para uma dieta de referência de 2.200 kcalorias/dia. Somos uma sociedade energointensiva, com todos os confortos proporcionados pela tecnologia moderna e cada vez mais dependentes de energia (elétrica, hidrocarbonetos – óleo e gás, biomassa etc.) Um barril de petróleo contém energia equivalente a várias semanas de trabalho humano. Os combustíveis fósseis — especialmente o petróleo — permitem que cada pessoa na sociedade moderna tenha o equivalente energético de centenas de trabalhadores humanos realizando tarefas físicas. Por isso, a energia barata foi um dos fatores que mais transformaram a economia e o modo de vida moderno. Um ser humano saudável consegue produzir continuamente cerca de 75 a 100 watts de potência mecânica (trabalho físico sustentado) ou cerca de 0,8 kWh por dia de trabalho físico intenso. Um barril de petróleo tem cerca de 159 litros e contém enorme quantidade de energia, cerca de 1.700 kWh de energia química. Essa energia equivale a centenas de horas de trabalho humano intenso. Se uma pessoa produz cerca de 0,8 kWh por dia, seriam necessários aproximadamente: mais de 2.000 dias de trabalho humano, ou seja, quase 8 anos de trabalho físico de uma pessoa. O grande desafio atual é substituir essa enorme quantidade de energia fóssil por fontes mais sustentáveis sem reduzir drasticamente o nível de vida. O petróleo e outros combustíveis fósseis funcionam como uma gigantesca força de trabalho invisível. Eles multiplicaram a capacidade produtiva da humanidade e ajudaram a criar a economia moderna. Infelizmente, muitos parecem ter esquecido que a comida não vem do supermercado e a eletricidade não vem da tomada, ignorando toda a cadeia produtiva associada. Para muitos, nossa abundância de comida e energia é tão boa quanto mágica – ela simplesmente aparece quando necessária. Como resultado, eles elegeram governos que trataram os produtores de alimentos e energia como párias, fazendo com que as contas de supermercado, eletricidade e climatização (processo de controle e ajuste das condições do ar em um ambiente interno [temperatura, umidade, circulação e qualidade] para garantir conforto térmico, bem-estar e saúde para as pessoas, usando sistemas que podem aquecer, resfriar, ventilar, umidificar ou desumidificar o ar) sejam mais altas do que o necessário. Essas consequências negativas continuarão até que a política melhore. Podemos abrir mão do Petróleo com a transição energética? O mapa do caminho para abando do petróleo parece ser um exercício clássico de ambiguidade – também conhecido como tudo de bom, contra tudo de ruim – que é exatamente o que pode ser necessário para interromper o consumo de recursos naturais não renováveis (petróleo, gás natural e o carvão mineral). É importante enfatizar que não devemos esperar que alguém encontre uma solução mágica que resolva imediatamente a transição energética justa a caminho da emissão zero (Net Zero). O uso de combustíveis fósseis e dos produtos petroquímicos é a espinha dorsal de todas essas partes da vida, faz sentido dizer que é “altamente improvável” que uma eliminação gradual de combustíveis fósseis seja apoiada quando os consumidores e contribuintes perceberem o impacto no dia a dia. As energias renováveis (eólica, solar etc.) apenas geram eletricidade, enquanto o petróleo é base de muitos dos produtos de categoria essencial à sociedade atual. Com a tecnologia presente é impossível viver sem os mais de 6.000 produtos derivados de petróleo, que são a base dos nossos estilos de vida e da nossa economia. São fundamentais, por exemplo, em medicamentos, equipamentos médicos, vacinas, embalagens de alimentos frescos e congelados (só para citar algumas aplicações). Precisamos deles para alimentar veículos, geradores, fornos e fábricas, incluindo painéis solares, turbinas eólicas, transformadores, baterias e componentes de veículos elétricos. A geração de eletricidade a partir de energia eólica, solar, hidrelétrica, carvão, gás natural e nuclear, eólica e solar são todos construídos com produtos, componentes e equipamentos feitos de derivadas de petróleo bruto. Os veículos elétricos, painéis solares e turbinas eólicas também são construídos com produtos, componentes e equipamentos feitos a partir do petróleo bruto. Eletroeletrônicos que precisam de eletricidade para funcionar, como smartphones, computadores, data centers e máquinas de raio-X, são feitos com petroquímicos fabricados a partir de petróleo bruto. Sem combustíveis fósseis, não haveria nada que precisasse de eletricidade. Mas ainda não temos um plano reserva para substituir produtos derivados do petróleo, em qualidade, disponibilidade e preço. Tentar substituir todos os subprodutos de combustível fóssil por biomateriais será impossível no curto prazo e extremamente difícil no longo prazo. Liderem pelo exemplo: suspendam o uso dos combustíveis fósseis, seus derivados e produtos petroquímicos a partir de hoje (são mais de 6.000 produtos derivados de petróleo, que são a base dos nossos estilos de vida e da nossa economia tais como medicamentos, equipamentos médicos, vacinas, embalagens de alimentos frescos e congelados, smartphones, computadores, data centers e máquinas de raio-X veículos, geradores, painéis solares, turbinas eólicas, transformadores, baterias veículos elétricos todos fabricados ou construídos com produtos, componentes e equipamentos feitos de derivadas de petróleo bruto). E de quebra não precisará de energia elétrica, reduzindo o aquecimento global. Sem petróleo, sem civilização moderna. Imagine; sem smartphones para ler códigos QR, todas as identidades (IDs) e senhas perdidas, registros bancários perdidos e com ele “seu” dinheiro”. Sem gasolina ou bombas de gasolina em funcionamento. Ser capaz de atravessar a estrada sem indicadores de trânsito ou ser atropelado. Sem aquecimento, comer ou se encontrar. Sendo reduzido a falar apenas com aqueles que estão a uma curta distância. Ir para a cama quando está escuro e levantar ao amanhecer. A civilização moderna é muitas vezes chamada de “civilização do petróleo” porque grande parte da nossa economia, tecnologia e estilo de vida depende direta ou indiretamente desse recurso energético. O petróleo concentra muita energia em pouco volume. Isso o tornou ideal para transporte e para a indústria. Grande parte do sistema de mobilidade mundial depende de derivados de petróleo. Sem petróleo barato, o sistema logístico global seria muito menor e mais lento. Apesar da transição energética em curso, o petróleo continuará importante até 2050 ou mais. Isso acontece porque vários setores da economia são difíceis de eletrificar rapidamente. Alguns meios de transporte pesado exigem combustíveis com alta densidade energética, algo que as baterias ainda não conseguem substituir facilmente, tais como aviação comercial, transporte marítimo, transporte rodoviário de longa distância com caminhões e maquinaria pesada. Mesmo que o uso de petróleo como combustível diminua, o uso como matéria-prima industrial pode continuar forte. A petroquímica será uma das maiores fontes de crescimento da procura de petróleo nas próximas décadas. Refinarias, oleodutos e frotas de veículos têm vida útil longa. Uma refinaria moderna pode operar 30 a 50 anos. Organizações como a Agência Internacional de Energia destacam que a transição energética é gradual, não instantânea. Algumas tecnologias alternativas ainda estão em desenvolvimento e ainda precisam de escala global (competitividade, qualidade, quantidade e preço): combustíveis sintéticos, hidrogênio verde, combustíveis sustentáveis para aviação. Essas soluções ainda são mais caras que o os derivados do petróleo. O sistema energético mundial é enorme e leva décadas para mudar. Conclusões Ultrapassamos o limite de 1,5 ° C que supostamente nos manteria seguros e não enfrentamos uma crise climática que ameaça a ordem social e todo o nosso modo de vida. Os pessimistas modernos vêm prevendo desastres climáticos e ambientais desde a década de 1960. São 58 anos de previsões ecoapocalípticas fracassadas. Nenhuma das previsões apocalípticas com datas de vencimento até hoje se tornou realidade. Embora tais previsões tenham sido e continuem a ser relatadas com entusiasmo por uma mídia ávida por manchetes sensacionalistas, os fracassos normalmente não são revisitados. As catástrofes naturais – desde inundações a tempestades e secas – afetam milhões de pessoas todos os anos. No entanto, não estamos indefesos contra elas, e o número de mortes a nível mundial, especialmente devido a secas e inundações, foi reduzido. Com base na taxa de mortalidade relacionada com o clima da década de 1920 de aproximadamente 0,25% e considerando que existem agora 8 bilhões de pessoas na Terra, 20 milhões de pessoas são salvas todos os anos, em comparação com os níveis da década de 1920. Houve uma redução de 98% nas mortes por desastres naturais (ou relacionados ao clima) nos últimos 100 anos, devido à significativa capacidade de “controle climático baseado em combustíveis fósseis”, como ar-condicionado e aquecimento, edifícios e infraestrutura, irrigação e outros mecanismos que protegem a humanidade. O uso de combustíveis fósseis tornou a probabilidade de uma pessoa morrer em um desastre climático 50 vezes menor do que antes do aumento de um grau Celsius na temperatura da Terra. A frase de Guterres “O petróleo é um produto incompatível com a sobrevivência humana” parece ignorar as consequências deste conceito. É o mesmo que disparar sem apontar. Precisamos reconhecer o que realmente importa na Upstream -exploração/produção (exploração/prospecção, perfuração, extração/desenvolvimento e processamento primário), Midstream -transporte/armazenamento (oleodutos, navios, caminhões, tanques, terminais) de petróleo bruto e gás natural, garantindo o abastecimento contínuo e seguro das refinarias e centros de distribuição e Downstream – refino/distribuição (transformação do petróleo bruto em produtos utilizáveis através de processos como destilação, conversão e tratamento nas refinarias; fabricação de gasolina, óleo diesel, querosene de aviação, GLP – Gás Liquefeito de Petróleo (gás de cozinha), lubrificantes e nafta petroquímica; transporte dos produtos refinados por dutos, navios ou caminhões até terminais de armazenamento; venda final e entrega aos postos de combustíveis, indústrias, companhias aéreas e consumidores finais; produção de insumos para plástico, borracha sintética e outros materiais) antes de dar uma opinião. Precisamos de foco, direção, estratégia, ações mensuráveis, reportáveis e verificáveis que assegurem a segurança energética nacional. Porém, a situação se deteriora satisfatoriamente… 
Enio Fonseca – Engenheiro Florestal, Senior Advisor em questões socioambientais, Especialização em Proteção Florestal pelo NARTC e CONAF-Chile, em Engenharia Ambiental pelo IETEC-MG, em Liderança em Gestão pela FDC, em Educação Ambiental pela UNB, MBA em Gestão de Florestas pelo IBAPE, em Gestão Empresarial pela FGV, Conselheiro do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico, FMASE, foi Superintendente do IBAMA em MG, Superintendente de Gestão Ambiental do Grupo Cemig, Chefe do Departamento de Fiscalização e Controle Florestal do IEF, Conselheiro no Conselho de Política Ambiental do Estado de MG, Ex Presidente FMASE, founder da PACK OF WOLVES Assessoria Ambiental, foi Gestor de Sustentabilidade Associação Mineradores de Ferro do Brasil e Diretor Meio Ambiente e Relações Institucionais da SAM Metais. Membro do Ibrades, Abdem, Adimin, Alagro, Sucesu, CEMA e CEP&G/ FIEMG e articulista do Canal direitoambiental.com.
Decio Michellis Jr. – Licenciado em Eletrotécnica, com MBA em Gestão Estratégica Socioambiental em Infraestrutura, extensão em Gestão de Recursos de Defesa e extensão em Direito da Energia Elétrica, é assessor técnico do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico – FMASE e especialista na gestão de riscos em projetos de financiamento na modalidade Project Finance.
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