Direito Ambiental
O Programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma) lançou no dia 19 de novembro um estudo que relaciona os riscos de degradação dos recursos naturais e suas consequências ambientais com os principais indicadores macroeconômicos. O relatório E-RISC: um novo ângulo sobre risco de crédito soberano leva em conta a …
Leia mais »Justiça proíbe licença ambiental para usina no Tapajós
A pedido do Ministério Público Federal do Pará, a Justiça Federal em Santarém proibiu a concessão de licença ambiental para a usina São Luiz do Tapajós, enquanto não forem realizadas consulta prévia aos índios afetados e avaliação ambiental de todas as usinas planejadas para a bacia do rio Tapajós, na …
Leia mais »Pnuma destaca experiências exitosas do Brasil para diminuir o desmatamento
As conquistas brasileiras de redução do desmatamento ilegal, principalmente na região da Amazônia, foram apontadas hoje (21), em Londres, como um exemplo a ser seguido por todos os países do mundo. Ao alertar para a impossibilidade de manter a elevação de temperatura abaixo dos níveis ideais para minimizar os impactos …
Leia mais »Líderes empresariais pedem a precificação do carbono
Mais de 100 multinacionais assinaram uma carta coordenada pelo Grupo de Líderes Corporativos sobre Mudanças Climáticas do Príncipe de Gales, com contribuições do Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável e da Associação Internacional para o Comércio de Emissões, apoiando a criação de um preço global para o carbono. Shell, …
Leia mais »Comissão mantém vigência de decreto que permite exploração de áreas com cavernas
Homero Pereira: proibir a implantação de empreendimentos nesses locais prejudicará até projetos do PAC.A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou na última quarta-feira (14) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1138/08, que susta a aplicação do Decreto 6.640/08, do Executivo, que altera as regras de proteção das cavernas. …
Leia mais »TAC repara danos em casarão que desabou no Moinhos de Vento
Para reparação do dano ambiental e ao patrimônio histórico-cultural, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, a Procuradoria-Geral do Município e proprietários de um casarão localizado na Rua Dinarte Ribeiro nº 148, na Capital. O …
Leia mais »Maior usina solar do mundo deve abastecer 72 mil residências nos EUA
Construção está sendo feita no deserto do Arizona. Projeto deve ser concluído em 2013. Deserto do Arizona é propício para a produção de energia solar (Foto: David Forman / Image Source / AFP) A temperatura média de 25º C e o sol escaldante do Arizona fizeram com …
Leia mais »Prefeitura de Duque de Caxias é multada em quase R$ 2 milhões por falta de coleta de lixo
A prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foi multada nesta quarta-feira (14) em R$ 1,850 milhão por falta de coleta de lixo no município. A multa foi aplicada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que já havia notificado o governo municipal sobre as irregularidades. De acordo com o …
Leia mais »Novo cadastro será imprescindível para o funcionamento da propriedade rural
Produtor que aderir ao programa de regularização terá as multas suspensas. Até o ano passado, o Brasil mantinha um Código Florestal que, na prática, não era cumprido pela maioria dos produtores rurais. O Ministério da Agricultura estima que cerca de 80% das mais de cinco milhões de propriedades no País …
Leia mais »Oceanógrafo defende controle ambiental na área de exploração do pré-sal
A sustentabilidade dos oceanos é um dos principais temas de debate do 5º Congresso Brasileiro de Oceanografia (CBO’2012), aberto nesta terça-feira (13), no Rio de Janeiro. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do congresso, Carlos Leandro da Silva Júnior, vice-presidente da Associação Brasileira de Oceanografia (Aoceano), defendeu controle ambiental …
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