Direito Ambiental
No mundo, emissões cresceram 3%. Na China, alta foi de 9%, segundo estudo Chaminés em centro industrial nas proximidades de Tóquio. Emissão de poluentes atinge 34 bilhões de toneladas em todo o mundo (Kim Kyung-Hoon/Reuters) As emissões de gás carbônico – o maior vilão do aquecimento global – …
Leia mais »Aprovado Plano Hidrográfico da Bacia do Rio Gravataí
O Plano Hidrográfico da Bacia do Rio Gravataí foi aprovado pelo seu Comitê de Gerenciamento nesta terça-feira, 10, em reunião no Planetário da Ufrgs. O Plano, fruto de inquérito instaurado na Promotoria Regional da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, e que teve a contribuição do Comitê, é o primeiro …
Leia mais »Quadro Comparativo do novo e do velho Código Florestal
O Novo Código Florestal (Lei 12651/12) alterou consideravelmente o regime jurídico das APP´s e Reservas Legais. O Tema abrange tanto áreas urbanas quanto rurais. Desta forma, o site DireitoAmbiental.pro.br divulga trabalho desenvolvido pela equipe do site www.naveterra.net, por sua relevância e utilidade aos interessados. Para ter acesso ao estudo, desenvolvido …
Leia mais »Ibama não é obrigado a dar parecer em obra, diz TRF-5
Por Pedro Canário Autarquias federais, ainda que destinadas a fins específicos, não estão obrigadas a fazer tarefas não previstas em lei como de sua competência. Foi o que decidiu o Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao declarar “ato ilegal e arbitrário” ordem de juiz federal para que o Instituto …
Leia mais »Primeira usina de biodiesel de algas marinhas será instalada no Brasil
Portal UDOP Uma usina de biocombustível à base de algas marinhas será construída no Brasil no final de 2013, o projeto de maior escala já feito no mundo e que utilizará as emissões de carbono no processo de produção, informou à AFP o chefe do projeto. A …
Leia mais »MODERNIZAÇÃO DA INDÚSTRIA REDUZ EMISSÃO VEICULAR
Valor Econômico Genilson Cezar Além de fundamental para avanços no plano ambiental, a melhoria da eficiência energética dos combustíveis é vital para redução de custos operacionais da indústria brasileira e o aumento de sua competitividade. Estudos da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq) indicam que os combustíveis, …
Leia mais »CUSTO ALTO E AUTONOMIA DESAFIAM CARRO ELÉTRICO
Valor Econômico Rosangela Capozoli O carro elétrico continua dependente do alcance de uma tomada, mas já passou do terreno da ficção para projetos em andamento em vários grandes centros. O desafio está no tempo de duração das baterias – que ainda não atingem 200 quilômetros rodados -, na …
Leia mais »OAB/RS atualiza tabela de honorários advocatícios, inclusive em matéria ambiental
18.07.12 – Entra em vigor a Tabela de Honorários Advocatícios da OAB/RS, atualizada Após ampla participação da classe com sugestões para o texto, o documento foi aprovado pelo Conselho Pleno e publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18). Entrou em vigor nesta quarta-feira (18), a última atualização da Tabela …
Leia mais »ERB´s: Lei das Antenas volta ao debate em Porto Alegre
A proibição à venda de novas linhas de telefonia móvel na capital gaúcha, definida pelo Procon de Porto Alegre nesta segunda-feira (16/7), reacendeu, na Câmara Municipal, o debate sobre a legislação que regula a instalação e o licenciamento de antenas para emissão de sinais das Estações de Rádio Base …
Leia mais »JUSTIÇA PROÍBE QUEIMA DA CANA EM 20 CIDADES
O Estado de S. Paulo Ricardo Brandt A Justiça Federal proibiu a queima controlada da palha da cana-de-açúcar em 20 cidades da região de Piracicaba. Desde segunda-feira estão suspensas todas as licenças expedidas pela Companhia Tecnológica de Saneamento Ambiental (Cetesb) e pelo governo paulista que autorizavam …
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