Direito Ambiental
O motorista que transitar pela rodovia Rio-Santos (SP 55), em qualquer dos dois sentidos, ao se aproximar do local onde está situada uma pedreira, poderá ver os danos causados ao meio ambiente pela Massaguaçu S/A. Nota-se o corte realizado no topo do morro em área de preservação permanente, pertencente …
Leia mais »Diversidade de espécies evita colapso de ecossistema, diz estudo
Cientistas revelam que a biodiversidade torna o ambiente mais resistente. Pesquisadores observaram por 10 anos área em Vancouver, no Canadá Um estudo da Universidade de Guelph, no Canadá, revela que redução da diversidade de espécies e a monocultura (produção de um único produto agrícola) podem tornar um ecossistema mais vulnerável …
Leia mais »Redes de pesca descartadas viram matéria-prima de tapetes
Segundo relatórios da ONU, cerca de 10% de todo o lixo marinho é composto de redes de pesca descartadas, que levam séculos para se decompor. Além de poluir o ambiente, as redes abandonadas são responsáveis pela morte de animais marinhos. Enquanto programas de limpeza visam a remoção desse “lixo”, uma …
Leia mais »UE propõe banimento de pesticidas que ameaçam abelhas
A União Europeia propôs nesta semana a suspensão de pesticidas da classe neonicotinoide, conhecidos amplamente por causarem diversos prejuízos às abelhas, importantes polinizadoras tanto para a natureza quanto para o homem. A UE afirma que o banimento duraria dois anos, e, se aprovado, deve …
Leia mais »São Paulo investe em ecopontos para resíduos de obras de construções
Onde descartar um antigo móvel ou entulhos de uma obra? Foi a partir deste questionamento que a prefeitura de São Paulo por meio de sua Secretaria Municipal de Serviços (SES), criou ecopontos, onde as pessoas podem direcionar esse tipo de resíduo. Os postos de entrega voluntária de resíduos foi uma …
Leia mais »Rigor na fiscalização da pesca do camarão gera protesto no RS
Cerca de dois mil pescadores participaram de um protesto na tarde desta quinta-feira (7) em São José do Norte, no Sul do Rio Grande do Sul. Segundo os pescadores, o Ibama e a Patrulha Ambiental usaram a violência para apreender redes e materiais de pesca. Os manifestantes queimaram pneus e …
Leia mais »Promotoria aciona usina de xisto por danos ao meio ambiente
A Promotoria de Justiça de São Mateus do Sul ajuizou ação civil pública em defesa do meio ambiente e da saúde humana contra a Petróleo Brasileiro S/A – SIX (Superintendência da Industrialização do Xisto), devido à poluição no município. Na ação, o MP-PR requer à Justiça a interdição da unidade. …
Leia mais »Ibama aplicou mais de R$ 107 mi em multas por crimes ambientais, em RO
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Rondônia lavrou mais de 760 autos de infração em todo o estado, resultando em mais de R$ 107 milhões em multas, no ano passado. Extração e o transporte ilegal de madeira estão entre os os crimes ambientais mais …
Leia mais »Compensações ambientais podem render até R$ 2,2 bilhões para o Pará
As empresas responsáveis por projetos que geram impactos ambientais, como hidroelétricas ou empreendimentos de mineração, devem, segundo a lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), destinar no mínimo 0,5% do valor total da obra para o financiamento de Unidades de Conservação (UCs). …
Leia mais »TRE-AP adota fonte ecológica que reduz custos com impressões
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) passou a adotar um estilo de fonte desenvolvida para economizar tinta nas impressões, a Ecofont. A iniciativa está descrita no site www.ecofont.eu e trata de fonte Open Source, ou seja, sem restrições comerciais de uso, podendo ser utilizada em PC’s ou MAC’s. A …
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