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A Promotoria de Justiça de São Mateus do Sul ajuizou ação civil pública em defesa do meio ambiente e da saúde humana contra a Petróleo Brasileiro S/A – SIX (Superintendência da Industrialização do Xisto), devido à poluição no município. Na ação, o MP-PR requer à Justiça a interdição da unidade. …

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Rondônia lavrou mais de 760 autos de infração em todo o estado, resultando em mais de R$ 107 milhões em multas, no ano passado. Extração e o transporte ilegal de madeira estão entre os os crimes ambientais mais …

            As empresas responsáveis por projetos que geram impactos ambientais, como hidroelétricas ou empreendimentos de mineração, devem, segundo a lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), destinar no mínimo 0,5% do valor total da obra para o financiamento de Unidades de Conservação (UCs). …

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) passou a adotar um estilo de fonte desenvolvida para economizar tinta nas impressões, a Ecofont. A iniciativa está descrita no site www.ecofont.eu e trata de fonte Open Source, ou seja, sem restrições comerciais de uso, podendo ser utilizada em PC’s ou MAC’s. A …

              A explicação tradicional de que os ventos são consequência das diferenças de temperatura na atmosfera terrestre pode ser apenas uma versão parcial da história. Uma nova corrente sugere que os ventos que impulsionam a circulação do ar acabam criados, principalmente, pela condensação de …

A Igreja Assembleia de Deus (situada na Rua Dois do loteamento Gilberto Freyre, bairro do Janga, em Paulista) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se comprometendo a tomar providências para adequar a emissão de sons aos níveis indicados pela norma 10151(que fixa …

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) publicou nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial da União, instrução normativa regulamentando o Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos. O cadastro é previsto pela Política Nacional de Resíduos Sólido, instituída pela Lei 12.305, e é de inscrição …

O Brasil joga no lixo, a cada ano, cerca de R$ 10 bilhões por falta de reciclagem e destinação adequada de resíduos sólidos, e de uma política de logística reversa que gerencie o retorno de embalagens e outros materiais descartados de volta à indústria. É esta realidade que o Ministério …

A petroleira Shell recebeu, na última quinta-feira (24), o título de pior empresa do mundo. Com mais de 41 mil votos, a empresa foi eleita a campeã do Public Eye Award 2013, conhecido como o Nobel da vergonha corporativa. Em 2012, o título foi dado à mineradora Vale do Rio …

Proposta aumenta o limite da multa aplicada por crimes contra o meio ambiente. A Câmara examina o Projeto de Lei 4899/12, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que altera a Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) para dar maior proteção ao meio ambiente. A proposta é …