Direito Ambiental
Você conhece como funciona uma usina que produz energia permanentemente e sem poluir?
Veja o que está sendo feito no Brasil:
Além disso, verifique
Caducidade não se aplica a decreto de interesse público para desapropriação de área destinada a unidade de conservação
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o decreto que declara o …