Direito Ambiental
Menos de 1% da água disponível no globo é potável e a demanda por esse bem tão precioso é cada vez maior. O mundo precisa dela para alimentar a sua crescente população, não apenas para suprir suas necessidades mais básicas, mas também para dar conta dos seus anseios por bens …
Leia mais »…NECESSIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS. ADIANTAMENTO PELO AUTOR. VEDAÇÃO LEGAL. ÔNUS A SER ARCADO PELO FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS….
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AMBIENTAL. PERÍCIA. NOMEAÇÃO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO. COMPLEXO HOTELEIRO DE GRANDE ENVERGADURA. EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. NECESSIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS. ADIANTAMENTO PELO AUTOR. VEDAÇÃO LEGAL. ÔNUS A SER ARCADO PELO FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS. RECURSO PROVIDO. – A Ação Civil Pública nº 0003884-68.2010.4.05.8000 foi ajuizada …
Leia mais »IAP vai melhorar atendimento e ampliar fiscalização ambiental
O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) aumentou o atendimento e as respostas a população do Estado em 2012 e prevê melhorias para este ano. Convênios, contratação de pessoal e a criação de Diretoria Jurídica vão ajudar na agilidade do trâmite de processos no órgão e aumentar a eficiência da fiscalização. …
Leia mais »São Paulo quer aumentar coleta seletiva para 10%
O novo prefeito da capital paulista, Fernando Haddad, afirmou na última quinta-feira (10) que pretende aumentar a quantidade de lixo reciclado em São Paulo para 10%. Atualmente, cerca de apenas 1,2% dos resíduos produzidos na cidade são enviados às centrais municipais de triagem, que encaminham o lixo para reciclagem. …
Leia mais »Imprensa chinesa exige ação do governo contra poluição atmosférica
A imprensa chinesa cobrou do governo, nesta segunda-feira, providências contra a poluição atmosférica que nos últimos dias cobriu várias regiões do país em níveis perigosos, e um jornal chegou a questionar a "fixação" com o crescimento econômico. A imprensa chinesa está sob rígido controle do Partido Comunista, …
Leia mais »O ICMS-ECOLÓGICO: CRITÉRIOS LEGAIS
Por Matheus Bassani RESUMO O presente trabalho tem como objetivo verificar a aplicação do ICMS-Ecológico, que se constitui numa forma de repartição da receita oriunda da receita proveniente da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como forma de incentivo à proteção ambiental. …
Leia mais »CARRO MAIS EFICIENTE PODE GERAR ECONOMIA SUPERIOR A R$ 8.000
Na hora de comprar o próximo carro novo, consumidores brasileiros lembrarão, cada vez mais, da última vez em que foram a uma loja para adquirir uma geladeira. Com a adesão de mais montadoras aos testes do Inmetro que concedem o selo de eficiência energética, hoje mais conhecidos nos …
Leia mais »ÔNIBUS VERDE
IstoÉ Dinheiro Rosenildo Gomes Ferreira Enquanto os planos para implantação do carro elétrico e híbrido no Brasil não avançam, as montadoras de ônibus e caminhões começam a tirar seus projetos da prancheta. Um exemplo disso é a parceria entre a subsidiária da Mercedes-Benz e a paulistana Eletra. …
Leia mais »Transocean vai pagar multa de US$ 1,4 bilhão por vazamento no Golfo do México
A empresa Transocean, com sede na Suíça, concordou na semana passada em pagar multa de US$ 1,4 bilhão (cerca de R$ 2,8 bilhões) por sua participação no pior vazamento de petróleo da história dos Estados Unidos. Segundo o Departamento de Justiça dos EUA, a empresa, proprietária da Plataforma Deepwater Horizon – …
Leia mais »Madri propõe projetos para se tornar referência em meio ambiente
A proposta de Madri para sediar os Jogos Olímpicos de 2020, divulgada na capital espanhola nesta terça-feira, inclui três projetos piloto em meio ambiente que visam ser, segundo o relatório apresentado ao Comitê Olímpico Internacional (COI), “uma referência para o futuro da cidade”. O primeiro plano é criar uma …
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