Direito Ambiental

  A partir de agora, as experiências científicas com uso de animais no Brasil terão que ser acompanhadas, obrigatoriamente, por veterinários. A exigência da presença desses profissionais foi determinada pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Na prática, a maior …

  O nome de um filhote fêmea de anta, nascido no dia 13 de julho no Parque Zoológico, em Sapucaia do Sul, será escolhido pelo público. A votação poderá ser feita no setor de Atendimento ao Público do Parque ou por e-mail até o dia 13 de agosto. As três …

  O uso de plantas nas paredes externas de prédios em uma mesma rua, criando “corredores verdes”, poderia funcionar como um filtro para a poluição nas grandes cidades, diminuindo em até 30% a quantidade poluentes no ar de grandes metrópoles, segundo um estudo britânico. Pesquisas anteriores já previam que o …

  Mina de Bayan Obo, foto do NYT Visto do céu, parece um grande lago, alimentado por inúmeros afluentes. De perto, descobrimos uma superfície opaca, onde não vive nenhum peixe, onde nenhuma alga aflora à superfície. Suas bordas são recobertas de uma crosta escura, tão espessa que é possível caminhar …

  hectares em 23 propriedades. No Oeste da Bahia, foram apreendidos mourões, estacas e carvão vegetal ilegais. No sertão do Araripe, em Pernambuco, o embargo atingiu 547 hectares durante a Operação Borborema, em desmate ilegal nos municípios de Ouricuri, Granito e Arcoverde, onde a lenha abastece fornos de produção de …

Autores convidam para lançamento da obra “Coletânea de Legislação Ambiental do Paraná e Legislação Federal Correlata”. O evento realizar-se-á no dia 25 de julho de 2012, às 19 hs, na Livraria da CAA/PR by RT, na Seccional da OAB Paraná, à Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú –Curitiba-PR.

    O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), de São Paulo, editou uma moção que reconhece a importância do etanol para o desenvolvimento sustentável no estado e a mitigação dos Gases de Efeito Estufa (GEE). O documento tem como objetivo pressionar o governo federal a tomar as medidas cabíveis …

http://www.tjrs.jus.br/site/

  O descarte de lixo passível de liberar substâncias tóxicas ainda é um problema para o país, apesar de já haver legislação regulamentando o assunto. De acordo com a Lei n°12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os fabricantes, importadores e revendedores de produtos que podem causar contaminação …

    No mundo, emissões cresceram 3%. Na China, alta foi de 9%, segundo estudo   Chaminés em centro industrial nas proximidades de Tóquio. Emissão de poluentes atinge 34 bilhões de toneladas em todo o mundo (Kim Kyung-Hoon/Reuters) As emissões de gás carbônico – o maior vilão do aquecimento global – …