Por Leandro Eustaquio de Matos Monteiro iO Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC ii – sigla em inglês) lançou o Sexto Relatório de Avaliação (AR6 iii – sigla em inglês) no dia 20 de março de 2023. Esse documento traz as consequências do aumento das emissões de gases de efeito …
Leia mais »A história de uma PCH (quase desconhecida) no rio Bagagem, Romaria, MG. Um causo verdadeiro e contado por quem lembra como tudo aconteceu
Por Enio Fonseca Detalhe do que sobrou da antiga PCH. O maquinário foi resgatado e montado de forma artística na Fazenda Barracão da família Stein Pena em Romaria MG. A Geração de energia hidráulica no Brasil tem hoje grande importância em nossa matriz elétrica, representando mais de 60% , e …
Leia mais »ANIMAIS SÃO TITULARES DE DIREITOS?
Por Luciana Camponez Pereira Moralles e Isabela Corradini Antunes Seguindo algumas tendências jurídicas internacionais, o judiciário brasileiro tem discutido cada vez mais questões a respeito da capacidade jurídica dos animais. Em síntese, o debate em questão consiste na discussão quanto à aptidão dos animais para adquirirem e gozarem de seus …
Leia mais »Conquista em licença ambiental do Porto de Porto Alegre pode se tornar precedente nacional
Direitoambiental.com recomenda conteúdo publicado por Marina Klein Telles no site expansao.co Conquista em licença ambiental do Porto de Porto Alegre pode se tornar precedente nacional A partir de uma conversa iniciada em novembro de 2022 em uma sala da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam), …
Leia mais »Leilões da Transmissão: Considerações sobre o Licenciamento Ambiental
Por Enio Fonseca e Ricardo Carneiro “A infraestrutura atual, com cerca de 179 mil km de linhas de transmissão, opera com índices de qualidade de prestação de serviço de 99,9%”. Mário Miranda. Presidente da ABRATE 1) Introdução O 1º leilão de transmissão de energia elétrica de 2023, realizado em 30.jun.2023 …
Leia mais »Reputação Setor Mineral no Brasil – Um estudo realizado pelo IBRAM
Por Ênio Fonseca O Setor de mineração tem reconhecida importância na cadeia produtiva nacional e internacional. Bens minerais estão presentes praticamente em tudo no nosso dia a dia. Na água que bebemos, nos fertilizantes que garantem a produção de alimentos, na construção civil, nos transportes, na geração, transmissão e distribuição …
Leia mais »A importância do ESG no dia a dia da empresa
Por Luciana Camponez Pereira Moralles A questão da terceirização das atividades no meio das empresas ou mesmo a industrialização por encomenda em outras plantas são questões que sob o ponto de vista das responsabilidades jurídicas tradicionais já estão incorporadas na gestão de risco das empresas, em especial no tocante à …
Leia mais »O que significa litigância climática?
Por Luciana Camponez Pereira Moralles, Raquel Roiz Betti e Fernanda Kaori Baptistella Choli Hayama Com os efeitos das mudanças ambientais tornando-se pautas universais, alguns setores econômicos já se organizam para liderar uma agenda de sustentabilidade com o objetivo de mitigar os riscos econômicos, sociais e ambientais existentes nesse cenário. Diante …
Leia mais »Energia solar através da geração distribuída no programa social minha casa minha vida
Por Marina Meyer Falcão A Lei 14.620/2023 que dispõe do Programa Minha Casa Minha Vida foi publicada no último dia 13 de julho e trouxe como grande inovação a inserção de projetos de energia solar, através da execução de de obras de implantação de equipamentos públicos, inclusive educacionais e culturais, …
Leia mais »Tecnologia aliada a gestão de riscos climáticos
Por Luciana Camponez Pereira Moralles A questão climática já é considerada um risco relevante na tomada de decisão da sociedade, na implementação de políticas públicas, alocação de capital por instituições financeiras e, também, nas decisões estratégicas das empresas para manter a sua perenidade. Levando em conta a exposição das instituições …
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