Direito Ambiental
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou os donos da empresa Angelgres Revestimento Cerâmico, em Cricúma, a seis meses de prisão e dez dias-multa por crime ambiental. A sentença foi substituída pelo pagamento de multa individual dos proprietários no valor de 10 salários mínimos. Em novembro de 2007, a Polícia …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Curso – Direito Ambiental e Sustentabilidade
- Parem com o petróleo! A transição energética acelera?
- O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI N.º 15.190/2025 SOB A PERSPECTIVA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO CONTROLE E DA TRANSIÇÃO LEGAL
- ABRAMPA LANÇA MANUAL SOBRE DIREITO DA PAISAGEM PARA APOIAR ATUAÇÃO DE INTEGRANTES DO MP E AGENTES PÚBLICOS
- Bala de Prata: salvando a rede elétrica moderna
- Apesar das Mudanças Climáticas, Hoje é a Melhor Época para Nascer e Viver
- Assim caminha a humanidade: não aprendemos nada e ainda esquecemos metade?
- JUÍZA FEDERAL DERRUBA AÇÃO CONTRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA NO RS
- Há algo de novo a se escrever sobre o princípio da precaução? Should I Stay or Should I Go?
- O VETO INTEGRAL AO PL N.º 4.497/2024 E A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA NA RATIFICAÇÃO DE REGISTROS IMOBILIÁRIOS EM FAIXA DE FRONTEIRA: UMA ANÁLISE À LUZ DAS LEIS NºS 13.178/2015 E 6.015/1973