Dispõe sobre proibição de aquisição de produtos ou equipamentos que contenham ou façam uso das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio – SDO, pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere …
Leia mais »Obama anuncia ajuda de US$ 3 bilhões para combater mudanças climáticas
DINHEIRO VAI PARA UM FUNDO DA ONU CRIADO PARA AUXILIAR OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO A ENFRENTAR OS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou que seu país vai doar US$ 3 bilhões para um fundo da ONU criado para auxiliar os países em desenvolvimento a enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. "Estou anunciando que …
Leia mais »Etanol e captura de gás carbônico dividem cientistas e políticos
Por Andrei Netto O uso de e outros biocombustíveis e a adoção de técnicas de captura de gás carbônico da atmosfera dividem cientistas e delegados governamentais do Painel de Mudanças Climáticas das Nações Unidas (IPCC), reunidos em Berlim. O rascunho do documento que vem sendo discutido nesta semana prega as duas alternativas …
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Direito Ambiental