Direito Ambiental
Em tramitação no Legislativo desde o dia 5 de novembro, os vereadores da Capital já iniciaram o debate em plenário do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 007/14 que pretende restituir a área rural de Porto Alegre. A proposta, elaborada por um Grupo de Trabalho criado para tratar o tema, contempla …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- A Lei Geral do Licenciamento Ambiental diante do Supremo: em defesa de um sistema nacional
- A Revolução Nuclear da Sustentabilidade
- THE WALL AND THE WEB: CHINA’S CODIFIED BARRIERS AND BRAZIL’S NETWORKED DEFENSE IN ENVIRONMENTAL GOVERNANCE
- Do ativismo técnico à racionalidade consequencialista: o regime das condicionantes ambientais no art. 14 da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA)
- O MURO E A TEIA: AS BARREIRAS CODIFICADAS DA CHINA E A DEFESA EM REDE DO BRASIL NA GOVERNANÇA AMBIENTAL
- “Minerais do Futuro: Razão, Valores, Tecnologia e Sustentabilidade na Era das Terras Raras”
- A ilusão da nuvem e o peso dos fatos: os datacenters da IA, o risco hídrico oculto e a nova fronteira da grilagem das águas
- A Guerra Invisível da Energia: quando a sustentabilidade encontra os limites da realidade
- Pagamento por serviços ambientais em APP e Reserva Legal: os limites do poder regulamentar no Decreto 13.018/2026
- Tragédias Climáticas: memória, vulnerabilidade e resiliência