Direito Ambiental
Um levantamento divulgado nesta terça-feira (2), segundo dia da Conferência do Clima da ONU, em Lima, aponta que as Filipinas foram o país mais afetado por desastres naturais em 2013, devido à passagem do supertufão Haiyan, que matou ao menos 6 mil pessoas e causou perdas equivalentes a US$ 13 …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- A Decisão de Candiota e a Interferência Judicial na Política Energética e Ambiental
- Baixe Grátis – Apagões: Quem Poderá nos Defender?
- De vilão ambiental a alvo legalizado: projeto aprovado em Goiás libera caça ao javali durante todo o ano e reacende debate sobre espécies invasoras no Brasil
- Mulher extermina 60 pítons e fatura prêmio de R$ 54 mil em desafio ambiental na Flórida
- Javalis invadem fazenda e atacam cachorro de estimação; vídeo alerta para risco
- ANÁLISE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL E TÉCNICA DA MP Nº 1.308/2025 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESPECIAL E SEUS IMPACTOS NO SETOR ELÉTRICO
- Publicado hoje o Marco Legal do Licenciamento Ambiental com 63 vetos em 400 possíveis – 08 de agosto de 2025 – Lei 15.190/25
- Pagamento Municipal de Serviços Ambientais
- Sistema de criação amadora de pássaros é tema de capacitação
- www.direitoambiental.com promove debate sobre o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (disponível no YouTube)