Direito Ambiental
A reunião da comissão especial criada para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que estabelece que o Congresso Nacional deverá decidir sobre a demarcação de terras indígenas, prevista para esta terça-feira (16), foi cancelada. Por enquanto, não há nova reunião marcada para votação do relatório sobre a …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- JUÍZA FEDERAL DERRUBA AÇÃO CONTRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA NO RS
- Há algo de novo a se escrever sobre o princípio da precaução? Should I Stay or Should I Go?
- O VETO INTEGRAL AO PL N.º 4.497/2024 E A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA NA RATIFICAÇÃO DE REGISTROS IMOBILIÁRIOS EM FAIXA DE FRONTEIRA: UMA ANÁLISE À LUZ DAS LEIS NºS 13.178/2015 E 6.015/1973
- Destinação de resíduos em postos de combustíveis: MTR, responsabilidade e riscos
- Fórum Econômico Mundial, Davos 2026 e o Agronegócio
- As Abelhas se tornam ‘sujeitos de direitos’ após aprovação de lei inédita no Peru
- Curso online: VALORAÇÃO DE ATIVOS AMBIENTAIS
- Salvaguardas para quem? Acordo UE x Mercosul
- A Pirâmide Alimentar: Dois pra lá, dois pra cá
- Lei Geral do Licenciamento Ambiental e a Crise de Segurança Jurídica no Brasil