Direito Ambiental
Chamada pública convoca órgãos para fornecer informações de uso de eletricidade. Objetivo é melhorar a eficiência nos edifícios Está aberta, até 27 de fevereiro de 2015, chamada pública para analisar o consumo de energia em prédios das administrações federal, estaduais e municipais. Lançada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), a …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Javalis invadem fazenda e atacam cachorro de estimação; vídeo alerta para risco
- ANÁLISE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL E TÉCNICA DA MP Nº 1.308/2025 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESPECIAL E SEUS IMPACTOS NO SETOR ELÉTRICO
- Publicado hoje o Marco Legal do Licenciamento Ambiental com 63 vetos em 400 possíveis – 08 de agosto de 2025 – Lei 15.190/25
- Pagamento Municipal de Serviços Ambientais
- Sistema de criação amadora de pássaros é tema de capacitação
- www.direitoambiental.com promove debate sobre o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (disponível no YouTube)
- BESS: A Cigarra e a Formiga
- As 10 Megatendências da Inovação Energética
- Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (PL 2159/2021)
- Importância da Engenharia Florestal para o Brasil