segunda-feira , 24 novembro 2025

Direito Ambiental

Artigos em Destaque

Breves considerações sobre a Nova Arquitetura da Gestão de Resíduos Plásticos no Brasil – Decreto 12.688/2025.
O BRASIL ALÉM DO MITO: DADOS CIENTÍFICOS DA EMBRAPA TERRITORIAL DESCONSTROEM A NARRATIVA INTERNACIONAL SOBRE DESTRUIÇÃO AMBIENTAL
A HERANÇA HISTÓRICA DA TERRA NO BRASIL: DA SESMARIA À INVISIBILIDADE FUNDIÁRIA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
O Tema 1.377 do STJ e o Alargamento do Direito Penal Ambiental: Uma Análise Crítica sobre o Perigo Abstrato e a Flexibilização Probatória
Riscos do Negócio da Mineração
LANÇAMENTO DO EBOOK: Direito Agrário e Ambiental, do Campo às Cidades: Debate sobre o futuro
A Imprescritibilidade da Multa em Termos de Ajustamento de Conduta (REsp 2.091.242/RS): Um Novo Paradigma de Risco e Defesa no Inquérito Civil
Uma das espécies exóticas mais perigosas do mundo já invadiu cerca de 80% das cidades de SC
Religiões e Sustentabilidade
Unidades de Conservação no Espírito Santo: 40 anos da criação dessa Infraestrutura Guardiã da Vida e do Desenvolvimento Sustentável

Home / Arquivos de Tags: gestão de resíduos plásticos

Arquivos de Tags: gestão de resíduos plásticos

Breves considerações sobre a Nova Arquitetura da Gestão de Resíduos Plásticos no Brasil – Decreto 12.688/2025.

2 horas atrás Artigos jurídicos

Por Rodrigo Birkhan Puente Breves considerações sobre a Nova Arquitetura da Gestão de Resíduos Plásticos no Brasil – Decreto 12.688/2025. O Decreto 12.688/2025 representa um marco regulatório transformador na política ambiental brasileira. Sua publicação encerrou um hiato regulatório de 15 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei n.º …