Por Alexandre Abreu Em um momento em que se exige cada vez mais boas práticas de governança e responsabilidade socioambiental no futebol, em atenção às transformações impulsionadas principalmente pela agenda ESG, o consumo de produtos esportivos em geral, especialmente camisas de clubes, movimentam uma cadeia econômica que vai muito além …
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Por Pedro Campany Ferraz Do controle genérico da Lei de Liberdade Econômica à fundamentação técnica das condicionantes ambientais Resumo executivo: O art. 14 da Lei nº 15.190/2025 não substitui a Lei de Liberdade Econômica; antes, a complementa ao estabelecer parâmetros técnicos específicos para a validade das condicionantes ambientais. Com isso, …
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Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Eu vejo o futuro repetir o passado; Eu vejo um museu de grandes novidades. O tempo não para.” (Cazuza) “Sustentabilidade é construir hoje um futuro tão concreto que já podemos vislumbrar suas lembranças.” A expressão “Reminiscências do futuro” provoca, à primeira vista, um …
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Por Rodrigo Puente O fim da insegurança jurídica na regularização ambiental gaúcha A implementação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Código Florestal) sempre encontrou um obstáculo estrutural severo no Rio Grande do Sul: a morosidade na análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Dados recentes apontaram que, passados mais de …
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Por Rodrigo Puente A Desconstrução do Licenciamento Ambiental e o Paradoxo da Legitimidade: O Caso do Projeto Natureza (CMPC) sob a ótica da ACP nº 5028443-53.2026.4.04.7100 O cenário atual do Direito Ambiental brasileiro revela uma contradição sistêmica que desafia a segurança jurídica e a eficiência das organizações. De um lado, …
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Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “A sensitive topic in Brazil where fuel costs quickly ripple through freight, agriculture and food prices” (“Um tema delicado no Brasil, onde o custo dos combustíveis se reflete rapidamente nos preços de frete, agricultura e alimentos”). (Brazil Stock Guide) “If there is no signal …
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Por Ana Paula Serra e Leandro Mosello Nova exigência do Conselho Monetário Nacional delega atribuição pública, impõe restrições automáticas e expõe um paradoxo que o Estado não quer enfrentar: a automação serve para punir, mas não para reconhecer a boa-fé de quem produz. A Resolução CMN n.º 5.268, de 18 …
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A publicação reúne especialistas e apresenta caminhos práticos para proteger paisagens naturais, urbanas e culturais no Brasil A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) lançou o livro Direito da Paisagem: Manual de Atuação para Gestores e Membros do Ministério Público (acesse aqui). A obra reúne …
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Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira A LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LEI N.º 15.190/2025 E A LEI N.º 15.300/2025) E SEUS DESDOBRAMENTOS: UM COMPLEXO QUADRO DE DISPUTAS INSTITUCIONAIS E INSEGURANÇA JURÍDICA RESUMO: Este artigo analisa o processo legislativo e os desdobramentos político-jurídicos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei n.º …
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Por Rodrigo Birkhan Puente Breves considerações sobre a Nova Arquitetura da Gestão de Resíduos Plásticos no Brasil – Decreto 12.688/2025. O Decreto 12.688/2025 representa um marco regulatório transformador na política ambiental brasileira. Sua publicação encerrou um hiato regulatório de 15 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei n.º …
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