Direito Ambiental
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou nesta quinta-feira (25), em reunião extraordinária, a nova resolução que atualiza e define a lista de atividades e empreendimentos considerados como sendo de impacto local do Rio Grande do Sul. A partir da publicação no Diário Oficial do Estado, nos próximos dias, …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Javalis invadem fazenda e atacam cachorro de estimação; vídeo alerta para risco
- ANÁLISE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL E TÉCNICA DA MP Nº 1.308/2025 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESPECIAL E SEUS IMPACTOS NO SETOR ELÉTRICO
- Publicado hoje o Marco Legal do Licenciamento Ambiental com 63 vetos em 400 possíveis – 08 de agosto de 2025 – Lei 15.190/25
- Pagamento Municipal de Serviços Ambientais
- Sistema de criação amadora de pássaros é tema de capacitação
- www.direitoambiental.com promove debate sobre o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (disponível no YouTube)
- BESS: A Cigarra e a Formiga
- As 10 Megatendências da Inovação Energética
- Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (PL 2159/2021)
- Importância da Engenharia Florestal para o Brasil