Por Rodrigo Puente Em 12 de agosto de 2026, o Supremo Tribunal Federal começa a julgar a constitucionalidade da Lei nº 15.190/2025, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O tema chega ao Plenário carregado de uma tensão que lhe é anterior: durante mais de vinte anos o país discutiu se …
Leia mais »
Por Luiza de Araujo Furiatti Mais uma vez, uma lei ambiental que percorreu todos os trâmites do Congresso Nacional chega ao Supremo Tribunal Federal para julgamento sobre sua constitucionalidade. Está pautado para o dia 12 de agosto o julgamento conjunto das ações que questionam a Lei Geral do Licenciamento Ambiental …
Leia mais »
Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira A LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LEI N.º 15.190/2025 E A LEI N.º 15.300/2025) E SEUS DESDOBRAMENTOS: UM COMPLEXO QUADRO DE DISPUTAS INSTITUCIONAIS E INSEGURANÇA JURÍDICA RESUMO: Este artigo analisa o processo legislativo e os desdobramentos político-jurídicos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei n.º …
Leia mais »
Direito Ambiental
