Direito Ambiental
A partir do próximo dia 1º de janeiro de 2015, entra em vigor a moratória da pesca e comercialização da piracatinga em águas jurisdicionais brasileiras e em todo território nacional por um período de cinco anos, com o objetivo de proteger o boto-vermelho, o jacaré-açu e o jacaretinga, utilizados como …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Petróleo: Seja radical!!! Seja intolerante!!! Petróleo Zero já!!!
- Aprovado projeto que impulsiona a retomada da silvicultura no RS
- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB): FUNDAMENTOS, MODALIDADES, PROCEDIMENTOS E EFICÁCIA SOCIOJURÍDICA
- Baixe Grátis – E-book Excepcionalismo e Justiça Energética
- COP 30 em Belém. Um evento tormentoso
- Breves considerações sobre a Nova Arquitetura da Gestão de Resíduos Plásticos no Brasil – Decreto 12.688/2025.
- O BRASIL ALÉM DO MITO: DADOS CIENTÍFICOS DA EMBRAPA TERRITORIAL DESCONSTROEM A NARRATIVA INTERNACIONAL SOBRE DESTRUIÇÃO AMBIENTAL
- A HERANÇA HISTÓRICA DA TERRA NO BRASIL: DA SESMARIA À INVISIBILIDADE FUNDIÁRIA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
- O Tema 1.377 do STJ e o Alargamento do Direito Penal Ambiental: Uma Análise Crítica sobre o Perigo Abstrato e a Flexibilização Probatória
- Riscos do Negócio da Mineração