Direito Ambiental
A Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) do Superior Tribunal de Justiça disponibiliza uma série de artigos sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. São abordados temas como a figura do consumidor-gerador e a responsabilidade compartilhada de preservar o meio ambiente. Baixe e leia gratuitamente o material: 1- A lei da nova …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Riscos do Negócio da Mineração
- LANÇAMENTO DO EBOOK: Direito Agrário e Ambiental, do Campo às Cidades: Debate sobre o futuro
- A Imprescritibilidade da Multa em Termos de Ajustamento de Conduta (REsp 2.091.242/RS): Um Novo Paradigma de Risco e Defesa no Inquérito Civil
- Uma das espécies exóticas mais perigosas do mundo já invadiu cerca de 80% das cidades de SC
- Religiões e Sustentabilidade
- Unidades de Conservação no Espírito Santo: 40 anos da criação dessa Infraestrutura Guardiã da Vida e do Desenvolvimento Sustentável
- O animal único no mundo encontrado por acaso em uma rua do Rio Grande do Sul
- Consulta livre, prévia e informada aos povos tradicionais. Ouça-me
- Pragmatismo climático: Corra, mas devagar (Mudanças Climáticas)
- A importância da lei nº. 11.952/2009 para regularização fundiária urbana em terras da união