Direito Ambiental
Por Leandro Eustáquio e Lívia Duarte A pergunta do título deste artigo pode parecer provocativa diante da vasta produção doutrinária já existente, mas ela se mostra pertinente quando deslocada do plano conceitual para o modo como o princípio vem sendo efetivamente utilizado na prática decisória. Lançada no início dos anos …
Leia mais »Há algo de novo a se escrever sobre o princípio da precaução? Should I Stay or Should I Go?
