Por Redação Epoch Times Brasil De acordo com o juiz do caso, os danos ambientais críticos justificam as medidas rigorosas. A Advocacia Geral da União (AGU) anunciou na quinta-feira (18) que a Justiça Federal bloqueou R$ 292 milhões em bens do pecuarista Dirceu Kruger, acusado de “desmatamento ilegal e queimada” …
Leia mais »Energia Nuclear: Boa ou Má?
Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “As usinas nucleares são confiáveis, as pessoas é que não são”. (John Kemeny) A cada segundo, o núcleo do Sol funde cerca de 600 milhões de toneladas de hidrogênio em hélio e, no processo, converte 4 milhões de toneladas de matéria em energia. …
Leia mais »O Arco Íris do Hidrogênio, o Pote de Ouro e a Margarina
“As purpurinas ganhando cada vez mais espaço. O próximo será o “rainbow hydrogen”… Sempre que ouço a expressão hidrogênio verde, imediatamente associo à ideia de glitter verde pairando no ar… é surreal!” (Engª Nádia Paterno) Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. O Hidrogênio O hidrogênio é o elemento químico …
Leia mais »Carvão vegetal é verde e sustentável?
Enio Fonseca* & Dárcio Calais** Fornos de carvoejamento. Fonte UFV Introdução Até há bem pouco tempo, a sociedade brasileira manifestava uma percepção predominantemente contrária à produção de carvão vegetal. Essa posição foi mantida por muitos anos e ela bem poderia ser resumida no título deste Seminário do …
Leia mais »Viver é muito perigoso… e complicado!
“Viver é muito perigoso; e não é não. Nem sei explicar estas coisas. Um sentir é o do sentente, mas outro é o do sentidor.” (João Guimarães Rosa em Grande Sertão: Veredas) Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Grande Sertão: Veredas” (1956) é um romance experimental modernista …
Leia mais »Grupo é condenado por falsificação, estocagem e venda de agrotóxicos
A 1ª Vara Criminal de São José do Rio Preto do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou cinco réus por crimes ambientais consistentes na falsificação e venda de agrotóxicos. As penas variam de quatro anos prestação de serviços à comunidade a quatro anos e seis meses reclusão, em regime …
Leia mais »Empresa terá que comprovar que gases emitidos não são prejudiciais à saúde
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou agravo de instrumento impetrado por uma refinaria de óleo, gás e energia que pediu a exoneração da responsabilidade de comprovar que não causa danos à sociedade em relação aos gases emitidos por suas atividades na atmosfera. Confira …
Leia mais »Brumadinho: presidente do STF determina andamento imediato de processo na Justiça Federal
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, determinou à Justiça Federal de Minas Gerais que promova imediatamente o andamento do processo penal que apura os responsáveis por crimes cometidos no rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O objetivo da decisão, tomada nos …
Leia mais »Após decisão do STJ, MPF edita orientação sobre informações ambientais no registro de imóveis
“A Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF) publicou uma orientação aos procuradores para que eles requeiram, quando for pertinente, a averbação de informações ambientais diretamente ao oficial de registro imobiliário.” Confira a notícia na íntegra aqui! Gostou do conteúdo? Então siga-nos no Facebook, Instagram e acompanhe …
Leia mais »Nova lei de segurança de barragens se aplica a licenças anteriores, diz TJ-MG
Não existe direito adquirido quando se trata de licenciamento ambiental. Por isso, não é preciso aguardar a renovação das licenças de operação de barragens de rejeitos de mineração para incorporar as novas exigências estabelecidas por lei para aumentar a segurança dessas instalações e da população que vive ao redor delas. Com esse …
Leia mais »