Direito Ambiental
Ao atender parcialmente pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Capital, a Justiça determinou que o Município de Porto Alegre se abstenha de realizar novas conversões de plantio compensatório que tenham como parâmetro o manejo da arborização pública e o fornecimento …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- A Imprescritibilidade da Multa em Termos de Ajustamento de Conduta (REsp 2.091.242/RS): Um Novo Paradigma de Risco e Defesa no Inquérito Civil
- Uma das espécies exóticas mais perigosas do mundo já invadiu cerca de 80% das cidades de SC
- Religiões e Sustentabilidade
- Unidades de Conservação no Espírito Santo: 40 anos da criação dessa Infraestrutura Guardiã da Vida e do Desenvolvimento Sustentável
- O animal único no mundo encontrado por acaso em uma rua do Rio Grande do Sul
- Consulta livre, prévia e informada aos povos tradicionais. Ouça-me
- Pragmatismo climático: Corra, mas devagar (Mudanças Climáticas)
- A importância da lei nº. 11.952/2009 para regularização fundiária urbana em terras da união
- Empregos Verdes (Green Jobs): “Se non è vero, è ben trovato”
- A Decisão de Candiota e a Interferência Judicial na Política Energética e Ambiental