sábado , 29 agosto 2026

Direito Ambiental

Artigos em Destaque

Os limites do tecno-otimismo na transição energética
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental diante do Supremo: em defesa de um sistema nacional
Licenciamento Ambiental: a pauta que decidirá o futuro da política ambiental brasileira no STF
A Revolução Nuclear da Sustentabilidade
THE WALL AND THE WEB: CHINA’S CODIFIED BARRIERS AND BRAZIL’S NETWORKED DEFENSE IN ENVIRONMENTAL GOVERNANCE
Do ativismo técnico à racionalidade consequencialista: o regime das condicionantes ambientais no art. 14 da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA)
O MURO E A TEIA: AS BARREIRAS CODIFICADAS DA CHINA E A DEFESA EM REDE DO BRASIL NA GOVERNANÇA AMBIENTAL
“Minerais do Futuro: Razão, Valores, Tecnologia e Sustentabilidade na Era das Terras Raras”
A ilusão da nuvem e o peso dos fatos: os datacenters da IA, o risco hídrico oculto e a nova fronteira da grilagem das águas
A Guerra Invisível da Energia: quando a sustentabilidade encontra os limites da realidade

Home / Arquivos de Tags: sustentabilidademarinha

Arquivos de Tags: sustentabilidademarinha

Dono de embarcação é condenado a pagar indenização por pesca ilegal

julho 1, 2025 Notícias

Por TR4 A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um proprietário de embarcação pela prática de pesca ilegal entre o farol do Albardão (RS) e o limite sul do estado. A sentença, do juiz Sérgio Renato Tejada Garcia, foi publicada no dia 24/6. O Ministério Público Federal (MPF) …