Direito Ambiental
Por Enio Fonseca e Decio Michellis
“Excepcionalismo e Justiça Energética” aborda as questões do excepcionalismo energético, da pobreza energética, da energia confiável, acessível e abundante, dos extremos climáticos e da justiça energética. São apresentadas as oportunidades, as ameaças e macrotendências sob a ótica da defesa do interesse do consumidor brasileiro.
Esta publicação discute de forma ampla e crítica o conceito de excepcionalismo energético, especialmente no contexto brasileiro. O termo refere-se à ideia de que o sistema energético de um país seria único e exigiria políticas diferenciadas, frequentemente usadas para justificar ações específicas na transição energética ou na busca por independência energética.
O Brasil se apresenta como protagonista da transição energética devido à sua matriz predominantemente renovável (cerca de 89% de eletricidade limpa), expansão de energia solar e eólica, incentivo a biocombustíveis e esforços para implementar mercado de carbono. São numerosos os desafios relacionados às energias renováveis.
A pobreza energética é um problema multidimensional. Mesmo com programas como Luz para Todos, Tarifa Social e eficiência energética, o custo crescente da energia compromete a renda das famílias, aumenta inadimplência e agrava desigualdades. Aumentos tarifários sucessivos são consequências de subsídios crescentes.
Energia confiável, acessível e abundante é essencial para a segurança nacional. O Sistema Interligado Nacional apresenta riscos crescentes pela alta presença de renováveis não despacháveis e pela crescente demanda tecnológica (IA, data centers). Igualmente a dependência brasileira de combustíveis, fertilizantes e insumos importados, fragiliza setores como o agronegócio.
O conceito de justiça energética — distribuição equitativa de benefícios e ônus, participação social e reconhecimento de grupos vulneráveis integra temas como justiça ambiental, social e espacial.
Injustiças globais, especialmente no contexto da transição energética e da exploração de minerais críticos, faz com que países em desenvolvimento sofram com padrões duplos e restrições impostas por nações desenvolvidas, o que limita sua soberania energética e seu desenvolvimento. A agenda ESG quando aplicada de forma desigual, reforça as dependências e desigualdades globais.
“Temos a energia para o bem-estar da humanidade. Energia abundante, segura, acessível e confiável. Energia que provém da inovação e da escolha. Este é o caminho para o crescimento econômico, para o avanço dos interesses dos nossos cidadãos e para a garantia da segurança econômica e nacional das nossas nações. Uma simples constatação de que o verdadeiro propósito da energia é melhorar a vida das pessoas. Transformar os sistemas energéticos se mostra uma tarefa extremamente difícil. A descarbonização provavelmente levará gerações. Somente o tempo e a inovação proporcionarão a energia de baixo carbono, acessível, confiável e segura que será amplamente adotada. ” (Chris Wright)
Este e-book é prefaciado pela competente Nadia Taconelli, Especialista em Energia e Meio Ambiente é Engenharia Civil pela Escola Politécnica da USP, Mestrado em Engenharia de Gás Combustível – FEI, MBA em administração de empresas – FEA/COMGAS. É Conselheira do COINFRA – Conselho Superior de Infraestrutura da FIESP. Foi Conselheira do COSEMA – Conselho Superior de Meio Ambiente FIESP, Diretora do Departamento de Energia da
FIESP, Vice-Diretor Titular do Departamento de Saneamento FIESP e Presidente da Câmara Ambiental do Setor Energético da CETESB.
Enio Fonseca – Engenheiro Florestal, Senior Advisor em questões socioambientais, Especialização em Proteção Florestal pelo NARTC e CONAF-Chile, em Engenharia Ambiental pelo IETEC-MG, , em Liderança em Gestão pela FDC, em Educação Ambiental pela UNB, MBA em Gestão de Florestas pelo IBAPE, em Gestão Empresarial pela FGV, Conselheiro do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico, FMASE, foi Superintendente do IBAMA em MG, Superintendente de Gestão Ambiental do Grupo Cemig, Chefe do Departamento de Fiscalização e Controle Florestal do IEF, Conselheiro no Conselho de Política Ambiental do Estado de MG, Ex Presidente FMASE, founder da PACK OF WOLVES Assessoria Ambiental, foi Gestor Sustentabilidade Associação Mineradores de Ferro do Brasil . Membro do Ibrades, Abdem, Adimin, Alagro, Sucesu, CEMA e CEP&G/ FIEMG e articulista do Canal direitoambiental.com.
Decio Michellis Jr. – Licenciado em Eletrotécnica, com MBA em Gestão Estratégica Socioambiental em Infraestrutura, extensão em Gestão de Recursos de Defesa e extensão em Direito da Energia Elétrica, é Coordenador do Comitê de Inovação e Competitividade da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica – ABCE, assessor técnico do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico – FMASE e especialista na gestão de riscos em projetos de financiamento na modalidade Project Finance.
Gostou do conteúdo?
- Siga a gente no LinkedIn e Instagram;
- Acompanhe mais no nosso blog;
- Quer receber notícias ambientais direto no seu Whatsapp? Clique aqui!
- Inscreva-se no nosso canal do YouTube e fique por dentro dos debates e tendências.
Leia também:
Baixe grátis: Livro explica o descomissionamento de Usinas Hidrelétricas
