domingo , 14 julho 2024
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Artigos jurídicos

O Enigma das Embalagens Plásticas

Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. O tema embalagens é do interesse geral de toda a população mundial, em especial para todos os consumidores. Os produtos precisam ser protegidos nas diferentes etapas de seu manuseio, incluindo o transporte e o armazenamento. E num mundo consumista, as embalagens ajudam a …

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Sustentabilidade para sustentabilidade

SUSTENTABILIDADE PARA A SUSTENTABILIDADE

Bases sólidas para o mercado de créditos de ativos ambientais: natureza jurídica, contabilização, tratamento tributário e competência regulatória LUCIANA VIANNA PEREIRA¹ MARCELO ODON ARCHER SALGADO² NELSON MONTEIRO DA ROCHA³ RITA MARIA SCARPONI⁴ RESUMO O desenvolvimento de um mercado para negociação de ativos ambientais depende da existência  de um arcabouço normativo …

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Gestão Ambiental Pública por meio de Colegiado – A experiência de Minas Gerais através do COPAM

Trata-se de um órgão colegiado, normativo, consultivo e deliberativo, subordinado administrativamente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, do qual o secretário é seu presidente.

Por Ênio Fonseca* 1) Considerações iniciais O ano era 1985. Chefiava o Departamento de Fiscalização e Controle Florestal do Instituto Estadual de Florestas- IEF, então vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura. Minas Gerais tinha um instituto de governança ambiental inovador, o COPAM, Conselho de Política Ambiental. Naquele ano, representando a …

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Algumas reflexões sobre a COP 27

Palestra

Enio Fonseca Considerações iniciais A 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, mais comumente referida como Conferência das Partes da UNFCCC, ou COP 27, foi realizada como a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, e ocorreu de 6 de novembro a 18 de novembro de 2022 …

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Diagnósticos e Prognósticos Ambientais. Conforme divulgado. Algumas considerações

por Engº Enio Fonseca   Abertura: 12/07/1985   Amazônia está perto de ponto irreversível e pode virar deserto, dizem cientistas Por Roberta Jansen – O Estado de S.Paulo 12 de novembro de 2021) Reunidos na COP-26, especialistas alertam que desmatamento, queimadas e mudanças climáticas tornarão inviável a regeneração da mata …

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