por Paulo Figueira. INTRODUÇÃO As informações iniciais foram obtidas nos sites do Ibge, Inpe, Isa, Mapbiomas, Ministério da Economia, Imazon, Embrapa, WWF, Sicar, Simeral, Anm, Sebrae, Idesam, e no Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa, com objetivo de formar um quadro analítico para vislumbrar as …
Leia mais »Sobre a crise e a insegurança (ou segurança) hídrica… Assuntos tormentos…
por Enio Fonseca e Gleyse Gulin. Uma parte expressiva da população urbana brasileira não tem hoje, final do terceiro trimestre de 2021, a real noção da intensidade da crise e da insegurança hídrica que o país vem enfrentando neste ano. O simples fato de ter água em suas torneiras …
Leia mais »Lei Complementar 140 e a delegação de competência
por Paulo Sérgio Sampaio Figueira. O meio ambiente é conceituado de acordo com o artigo 3º, I, da Lei n.º 6.938, de 1981, como o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas …
Leia mais »A tecnologia 5G, as torres de antenas de celular e o princípio da vedação do retrocesso: a escolha de Sofia
por Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves e Leandro Eustáquio de Matos Monteiro. A Tecnologia 5g é uma das tecnologias habilitadoras da revolução industrial (4.0) pela qual estamos passando. Tal tecnologia (IoT – Internet of Things) imputa aos objetos a capacidade de disponibilizar informações a respeito de seu funcionamento, …
Leia mais »Desenvolvimento Insustentável
O Projeto de Lei ALESP 357 de 2021, ao ignorar o crescimento econômico e a realidade urbana, tornou-se tão gravoso quanto qualquer retrocesso em matéria ambiental. E sequer protege áreas com função ambiental. por Marcos Saes e Mateus Stallivieri da Costa. Quando lemos, estudamos ou ouvimos qualquer coisa …
Leia mais »Breves comentários acerca das críticas à aprovação do PL 3.729/04 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental) pela Câmara dos Deputados
por Marcos Saes e Mateus Stallivieri da Costa. Quando da aprovação do PL 3.729/04 na Câmara dos Deputados, muito se ouviu falar que seria o final do licenciamento ambiental. Os críticos focaram suas palavras especialmente para o que chamavam de auto licenciamento – afirmando que o Estado não teria mais …
Leia mais »Artigo aponta falhas na operação da PF contra Ministro Salles e o IBAMA
A Polícia Federal e o STF protagonizaram uma operação que atingiu o Ministro Salles, com busca e apreensões em seu escritório particular e também no Ministério do Meio Ambiente, além de afastar servidores do Ibama de suas atividades, dentre os quais seu Presidente, o respeitado Advogado da União de carreira …
Leia mais »Cenário jurídico ambiental pós decisão que afastou a possibilidade de se firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em Minas Gerais
por Paula Angélica Reis Carneiro, Milla Christi Pereira da Silva e Regina Gonçalves Barbosa Caixeta. Em 11 de maio de 2021, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 1.000.20.589108-8/000, publicou acórdão declarando a inconstitucionalidade da parte final do §9º …
Leia mais »STJ – Tema 1010: A ausência de modulação dos efeitos ante a prevalência das disposições do Código Florestal em áreas urbanas e a aplicação compulsória do princípio do melhor interesse do meio ambiente como balizador fundamental dos efeitos práticos do julgado
por Leandro Henrique Mosello Lima. Há muito se aguardava a definição do Superior Tribunal de Justiça – STJ acerca da discussão posta entre a aplicação dos distanciamentos previstos na Lei Federal nº 12.651/2012 – faixas não edificáveis de 30 a 500 metros, a depender da largura do corpo hídrico, …
Leia mais »A consulta pública do BACEN para implantação de novos critérios ESG: o que mudará para os clientes das sociedades reguladas?
Por Luciana Vianna Pereira* Uma vez publicado o Edital de Consulta Pública do Banco Central para apresentar e coletar sugestões para as novas Resoluções que pretendem incluir aspectos ESG nas práticas e métodos de gestão e gerenciamento de riscos das instituições financeiras reguladas pelo Banco Central, optamos, neste pequeno texto, …
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