Direito Ambiental
Por Enio Fonseca
Considerações Iniciais
A COP Conferência das Partes, foi criada no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Eco-92 ou Rio-92, realizada no Rio de Janeiro em 1992. Nesta conferência, foi estabelecida a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), um tratado global para combater as mudanças climáticas que realizaria conferências para discutir o tema.
Em 1994, a ONU criou as COPs, encontros anuais para discutir e entender como enfrentar os desafios das alterações climáticas e, assim, coordenar ações conjuntas nesse sentido entre os países. A primeira conferência aconteceu em Berlim, capital da Alemanha, em 1995.
Desde então, elas são realizadas anualmente para avaliar o progresso das metas de proteção ambiental, negociar novos compromissos e discutir soluções para amenizar as consequências cada vez maiores das mudanças climáticas.
Entre os marcos históricos da COP, estão o Protocolo de Quioto, de 1997, que criou metas de redução de emissões para países desenvolvidos, e o Acordo de Paris, de 2015, que estabeleceu o objetivo de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.
Resultados da COP 30
A COP 30 foi organizada pelo governo brasileiro, juntamente com a ONU, e aconteceu em Belém, entre 11 e 22 de novembro deste ano, reunindo mais de 42 mil participantes de 195 países, e foi marcada por desorganização, falta de estrutura, custos elevados, inundações e incêndios no local do evento, uso de energia fóssil , dentre outrossim pontos tormentosos.
Durante a última sessão plenária que aconteceu no sábado (22), os países adotaram uma série de decisões que compõem o pacote final do evento. Veja o que foi aprovado:
1. Decisão do Mutirão (CMA.6)
A plenária aprovou o documento político central da conferência — o Mutirão, que reafirma que a transição global para um desenvolvimento de baixas emissões é irreversível e que o Acordo de Paris “está funcionando”, mas precisa ir “mais longe e mais rápido” .
O texto também convoca uma mobilização global para acelerar a implementação das metas climáticas de cada país (as NDCs), lança o Acelerador Global de Implementação e estabelece que países devem trilhar caminhos alinhados ao limite de 1,5°C.
2. Programa de Trabalho de Transição Justa
Aprovado logo depois do Mutirão, o documento cria um mecanismo formal para apoiar países em políticas de transição justa — incluindo cooperação técnica, geração de empregos, proteção social e inclusão de trabalhadores afetados pela mudança do modelo energético.
3. Decisão sobre o Balanço Global
A plenária aprovou o texto relativo ao Balanço Global, mantendo o espaço de discussão criado em Dubai para acompanhar a implementação das recomendações da primeira avaliação do Acordo de Paris.
4. Decisão sobre o Artigo 2.1(c)
O documento aprovado reforça o compromisso de tornar fluxos financeiros consistentes com o desenvolvimento de baixas emissões e resiliência climática, tema central da reorganização do financiamento climático internacional.
5. Decisão sobre Medidas de Resposta
O fórum sobre impactos socioeconômicos de políticas climáticas também teve sua decisão adotada, tratando de como países podem lidar com efeitos adversos de transições rápidas, incluindo efeitos sobre empregos e competitividade.
6. Fundo de Perdas e Danos (Loss and Damage Fund)
Aprovada a orientação para o novo fundo, incluindo a operacionalização das Barbados Implementation Modalities — o primeiro conjunto de medidas para destravar financiamento direto a países vulneráveis em 2025 e 2026.
7. Fundo de Adaptação
A plenária adotou o texto que amplia o teto de projetos (de US$ 10 milhões para até US$ 25 milhões por país) e reconhece a falta de recursos para atingir a meta anual de US$ 300 milhões. O texto aprovado reforça a urgência de ampliar o apoio financeiro à adaptação .
8. Objetivo Global de Adaptação (GGA) – Indicadores
Uma das entregas mais aguardadas: foi aprovado o conjunto de indicadores globais de adaptação, criando uma estrutura inédita para medir progresso, vulnerabilidades e ações de resiliência de forma padronizada entre os países.
Mesmo com discussões acaloradas, as negociações resultaram em um acordo, demonstrando que a cooperação multilateral entre 194 estados pode funcionar mesmo em um mundo em turbulência geopolítica.
Os países signatários concordaram em triplicar o financiamento para adaptação – o dinheiro fornecido pelas nações ricas é necessário para que os países vulneráveis protejam suas populações – mas a meta de aproximadamente US$ 120 bilhões por ano foi adiada em cinco anos, para 2035.
Os combustíveis fósseis não foram mencionados na decisão final crucial – os petroestados, incluindo a Arábia Saudita e seus aliados, lutaram arduamente para impedir sua inclusão.O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e alguns países, europeus, queriam que a cúpula comprometesse os países com ações mais fortes e rápidas para reduzir o uso de combustíveis fósseis
O compromisso com um roteiro para a transição para longe dos combustíveis fósseis não fez parte do acordo formal em Belém, mas o Brasil apoiou uma iniciativa fora do processo da ONU, baseada em um plano apoiado pela Colômbia e cerca de 90 outras nações.
Existia um roteiro semelhante para acabar com o desmatamento, também apoiado por cerca de 90 nações. A COP30 foi deliberadamente realizada na Amazônia, e a falta de medidas significativas no texto principal da COP30 foi considerada decepcionante para muitos.
No entanto, o Brasil lançou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, novamente fora do processo da ONU, mas um fundo de investimento que pagará às nações para manterem as árvores em pé.
Foi assinado um acordo sobre um Mecanismo de Transição Justa, um plano acordado por todas as nações para garantir que a transição para uma economia verde em todo o mundo ocorra de forma justa e proteja os direitos de todas as pessoas, incluindo trabalhadores, mulheres e povos indígenas. As tentativas iniciais de vincular financiamento ao mecanismo fracassaram.
A pressão para resolver a enorme discrepância entre os cortes de emissões prometidos pelas nações e os necessários para manter o aumento de 1,5°C no mínimo resultou em medidas mais fracas do que as nações progressistas desejavam – um programa “acelerador” para lidar com a deficiência, cujo relatório será apresentado na COP do próximo ano.
Os textos aprovados refletem o ambiente de disputas entre governos que marcou a COP30, onde os negociadores preservaram consensos mínimos em um cenário de divergências profundas.
Além dos eventos oficiais da ONU, inúmeras entidades da sociedade civil e do setor produtivo nacional e internacional, se fizeram presentes em Belem.
A Embrapa- Empresa Bresileira de Pesquisa Agropecuária, esteve presente com a Agrizone, um espaço dedicado à agricultura sustentável.
Principais ações e destaques da Embrapa no evento:
Lançamento da certificação Carne Baixo Carbono (CBC): Um selo para reconhecer produtores rurais que adotam práticas sustentáveis, como a integração lavoura-pecuária, recuperação de pastagens degradadas e manejo eficiente de solo e água, visando reduzir emissões de gases de efeito estufa.
Agrizone: Um espaço dedicado a apresentar a contribuição da agropecuária brasileira para o enfrentamento das mudanças climáticas, com tecnologias, painéis, demonstrações de sistemas produtivos e mais de 400 eventos programados.
Estudo sobre preservação ambiental: Divulgação de pesquisa da Embrapa Territorial mostrando que os produtores rurais preservam cerca de 29% das matas nativas do Brasil dentro de suas propriedades, com foco especial nos biomas Amazônia e Cerrado.
Tecnologias e soluções sustentáveis: Apresentação de diversas tecnologias, como sistema de plantio direto, sistemas agroflorestais (produzindo, por exemplo, açaí, cacau e banana com café) e recuperação de pastagens degradadas.
Foco na adaptação e resiliência: A atuação da Embrapa reforça a necessidade de investir em adaptação e resiliência às mudanças climáticas, destacando soluções do Sul Global que podem ser aplicadas no campo.
O ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, enviado especial do setor à COP 30, apresentou no evento o documento “Agricultura Tropical Sustentável: Cultivando Soluções para Alimentos, Energia e Clima”, elaborado pelo Fórum Brasileiro da Agricultura Tropical que reúne as principais propostas do setor. Roberto Rodrigues lidera o Fórum, e é também Presidente do Conselho da Alagro-Academia Latino-americana do Agronegócio.
Segundo o documento, países do cinturão tropical reúnem 40% das terras aráveis e mais de 50% da água doce do planeta, o que os coloca no centro da segurança alimentar, energética e climática.
A publicação sustenta que a experiência brasileira combina ciência, políticas públicas e empreendedorismo. Em 50 anos, a produção de grãos cresceu quase sete vezes, com salto de 229% na produtividade. O agronegócio responde por 23,2% do PIB, 26% do emprego e 49% das exportações do País. Na energia, 49% da matriz brasileira é renovável — índice que cairia para cerca de 20% sem a contribuição do campo.
Entre as propostas apresentadas, estão um plano de ação global (roadmap) de inovação e bioeconomia, a integração da agricultura aos mecanismos de financiamento climático pós-2025 e o apoio a florestas produtivas e sistemas agroflorestais, com instrumentos como pagamento por serviços ambientais (PSA) e mercado de carbono.
O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) liderou a participação do setor mineral na COP30 em Belém, com uma agenda focada em apresentar os compromissos do setor mineral com a agenda climática. Seus principais objetivos foram apresentar cinco metas ambientais e sociais para o setor, que visam a descarbonização, o aumento do uso de energias renováveis, a melhoria da biodiversidade, a redução do consumo de água e a adaptação dos municípios a eventos climáticos extremos. O IBRAM sediou eventos e painéis para discutir o papel da mineração na transição energética e na economia verde.
Principais ações e temas do IBRAM na COP30:
Compromissos setoriais: O IBRAM apresentou um conjunto de cinco metas para o setor mineral, com indicadores verificáveis para monitoramento.
Agenda temática: A participação se concentrou em temas como o papel da mineração na transição energética, na economia verde e em sua crescente responsabilidade e inovação.
Metas ambientais e sociais:
Energia: Aumentar em 15% a participação de fontes renováveis na matriz energética do setor até 2030.
Biodiversidade: Ampliar em 10% o ganho líquido de biodiversidade em áreas de mineração.
Água: Reduzir em 10% o consumo de água por tonelada de minério extraído.
Adaptação: Elaborar planos-piloto para 30 cidades em parceria com o setor para adaptação a eventos extremos.
Casa da Mineração: O instituto revitalizou sua sede em Belém, a “Casa da Mineração”, que funcionou como um hub para eventos e atividades durante a conferência.
Diálogo e parcerias: O IBRAM promoveu encontros com líderes governamentais e empresariais para fortalecer parcerias e trocar visões.
O FMASE (Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico) atuou na COP30 promovendo discussões e apresentando propostas, com foco na transição energética e no mercado de carbono, tendo realizado eventos preparatórios como o “Café da Manhã com Autoridades”. Suas principais pautas incluem a defesa da consolidação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) e a sugestão de um Fundo Soberano para financiar a descarbonização.
Ações e propostas do FMASE para a COP30
Fundo Soberano: Sugestão para criar um fundo a fim de financiar atividades de descarbonização no Brasil.
Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE): Defesa da consolidação do SBCE como um instrumento para incentivar a redução de emissões de gases de efeito estufa e valorizar o setor de energia limpa.
Diálogo com setor privado: O FMASE busca fortalecer a participação do setor privado nas discussões, como reforçado pelo presidente designado da COP30, André Corrêa do Lago.
Convergência nacional: O FMASE apoia a articulação entre governo e setor produtivo para criar um pacto nacional e apresentar o Brasil como um provedor de soluções climáticas.
Transição energética: O FMASE considera a transição energética um tema central, com discussões envolvendo o setor elétrico e outros setores da economia.
A percepção da Sociedade
Este artigo pretende também, divulgar um estudo feito pela empresa Quaest que pesquisou nas redes sociais entre os dias 10 e 21 de novembro menções acerca da COP 30.
A empresa Quaest é uma instituição de Inteligência que realiza pesquisas de opinião pública, comentadas, combinando tecnologia avançada e conhecimento especializado para desvendar a verdade por trás dos dados.
A COP30 alcançou 1,55 milhão de menções, com 208 mil autores únicos e média de 129 mil menções por dia, e foram feitas em Blogs, Bluesky, Facebook, Fóruns, Instagram, LinkedIn, Portais de notícia, QQ, Reddit, Sites de review, Threads, TikTok, Tumblr, X e YouTube.
Durante o período, os posts neutros ou informacionais somaram 45%. Um dos temas como protagonismo na discussão foi o ativismo indígena. A base governista usou a COP30 “como símbolo de protagonismo ambiental e oportunidade de legado climático”. Já a oposição, “acionou narrativas de “fracasso”, explorando a carta da ONU, os protestos, o comentário do chanceler alemão e o incêndio como evidências de desorganização”, diz o relatório.
As menções à COP30 nas redes sociais brasileiras foram, em sua maioria, neutras ou informativas, representando 45% das postagens. As críticas representam 35% e os elogios 20%.
Dentre os principais pontos negativos citados nas redes, estão: hipocrisia da COP30 frente ao uso de combustíveis fósseis; questionamentos sobre gastos públicos e prioridades do governo em relação à sede em Belém; e críticas à infraestrutura do local, que cresceram após o incêndio de quinta-feira (20).
Os pontos positivos mais citados foram: valorização da Amazônia e de Belém; conquista de recursos; acordos diplomáticos; e ações para o combate à crise climática.
Já no exterior, as menções à COP30 foram predominantemente neutras (53%), com elogios (24%) e críticas (23%) em medidas próximas.
Segundo a Quaest, lideranças originárias “tornaram-se atores centrais do debate, cobrando coerência climática, demarcação de terras e limites à exploração de fósseis, com manifestações foram destaque tanto no Brasil quanto no cenário internacional”.
Já o debate internacional foi majoritariamente neutro e menos crítico que no Brasil, mas com críticas aos combustíveis fósseis e lobby: O exterior destacou como pontos positivos lideranças climáticas, acordos diplomáticos e ativismo indígena.
De acordo com a Dra Marina Siqueira Diretora de Sustentabilidade da Quaest:
“Como era esperado, durante a COP30 o volume de menções aumentou de forma expressiva, até nove vezes em relação ao observado semanalmente em outubro. Os dados mostram que há uma parcela significativa da população acompanhando e interagindo com o evento, o que nos leva à um alcance médio estimado de 14,6 milhões de pessoas por hora nas redes.
No Brasil, o debate é mais crítico que no exterior. Na série histórica monitorada pela Quaest, a fatia de menções positivas, que era de 26% antes do início da COP30, caiu para 20% na reta final do evento. Já as menções negativas atingiram um recorde de 35%, acima dos 31% registrados entre 15 e 21 de outubro. No cenário internacional o tom foi mais equilibrado: 24% das menções foram positivas e 23% negativas.
No monitoramento da Quaest sobre o debate público digital, cinco marcas da COP30 no Brasil se destacam. Primeiro, a centralidade da Amazônia e dos Povos Indígenas como protagonistas das soluções para o enfrentamento da crise climática. Segundo, os desafios logísticos, especialmente infraestrutura e preços de hospedagem. Terceiro, as discussões sobre financiamento climático, como o TFFF, marcadas por propostas e impasses. Quarto, as dificuldades nas negociações sobre transição energética e redução do uso de combustíveis fósseis.
E, por fim, os limites do multilateralismo, que ainda desafiam uma atuação verdadeiramente coordenada entre as nações na agenda do clima.”
Observa-se no levantamento do público um maior registro de conteúdo neutro ou
informativo, com críticas sobressaindo às menções positivas. A conferência aparece como pauta relevante, mas acompanhada de desconfianças sobre coerência climática, infraestrutura e capacidade de entrega do evento.
O Brasil respondeu por 53% de todas as menções mundiais. O comportamento do debate foi semelhante dentro e fora do país, mas o incêndio do dia 20 ampliou a diferença, produzindo um pico especialmente alto nas conversas nacionais.
O debate brasileiro oscilou entre o orgulho pela COP 30 na Amazônia e a percepção de problemas estruturais, como gastos públicos, logística e infraestrutura, especialmente após o incêndio. Críticas representaram 35% das menções, enquanto as positivas cerca de 20%.
A base governista usou a COP 30 como símbolo de protagonismo ambiental e oportunidade de legado climático. A oposição, por sua vez, acionou narrativas de “fracasso”, explorando a carta da ONU, os protestos, o comentário do chanceler alemão , o incêndio , inundações e custos, como evidências de desorganização.
As críticas identificadas no levantamento feito no exterior concentraram-se em combustíveis fósseis, presença de lobistas e baixa adesão de países, enquanto os pontos positivos destacaram lideranças climáticas, acordos diplomáticos e ativismo indígena.
O debate sobre a COP 30 foi liderado pelo Brasil, responsável por cerca de 53% das menções. O comportamento das conversas.
A pesquisa que teve 1,55 milhões de menções registra e entendimento de que a COP 30 , se não foi um fracasso, passou longe do que imaginou o governo Brasileiro e a ONU quando escolheram Belém para a sede do evento.
Enio Fonseca – Engenheiro Florestal, Senior Advisor em questões socioambientais, Especialização em Proteção Florestal pelo NARTC e CONAF-Chile, em Engenharia Ambiental pelo IETEC-MG, em Liderança em Gestão pela FDC, em Educação
Ambiental pela UNB, MBA em Gestão de Florestas pelo IBAPE, em Gestão Empresarial pela FGV, Conselheiro do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico, FMASE, foi Superintendente do IBAMA em MG, Superintendente de Gestão Ambiental do Grupo Cemig, Chefe do Departamento de Fiscalização e Controle Florestal do IEF, Conselheiro no Conselho de Política Ambiental do Estado de MG, Ex Presidente FMASE, founder da PACK OF WOLVES Assessoria Ambiental, foi Gestor Sustentabilidade Associação Mineradores de Ferro do Brasil e atual Diretor Meio Ambiente e Relações Institucionais da SAM Metais. Membro do Ibrades, Abdem, Adimin, Alagro, Sucesu, CEMA e CEP&G/ FIEMG e articulista do Canal direitoambiental.com.
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