Por Rodrigo Puente Em 12 de agosto de 2026, o Supremo Tribunal Federal começa a julgar a constitucionalidade da Lei nº 15.190/2025, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O tema chega ao Plenário carregado de uma tensão que lhe é anterior: durante mais de vinte anos o país discutiu se …
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Por Luiza de Araujo Furiatti Mais uma vez, uma lei ambiental que percorreu todos os trâmites do Congresso Nacional chega ao Supremo Tribunal Federal para julgamento sobre sua constitucionalidade. Está pautado para o dia 12 de agosto o julgamento conjunto das ações que questionam a Lei Geral do Licenciamento Ambiental …
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Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Precisamos superar o medo irracional da energia nuclear.” (James Lovelock) “Se você se preocupa com as mudanças climáticas, deveria se preocupar com a energia nuclear.” (Bill Gates) “A Idade da Pedra não terminou porque acabaram as pedras.” (Sheikh Zaki Yamani) “A liberação da …
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Por Pedro Campany Ferraz The escalating global environmental crisis necessitates robust and effective national governance frameworks. This paper presents a comparative legal and institutional analysis of two dominant, yet fundamentally divergent, models of environmental governance as exemplified by the People’s Republic of China and the Federative Republic of Brazil. The …
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Por Rogério Reis Devisate Existe uma narrativa que apresenta a transformação digital como uma dimensão predominantemente limpa, operando na imaginação coletiva como sinônimo de um progresso positivo, desmaterializado e não poluente. Essa ilusão carrega consigo um pouco da ideia que se tem sobre os carros elétricos, sem muito indagar sobre …
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Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. A Guerra Invisível da Energia: quando a sustentabilidade encontra os limites da realidade Da transição energética à segurança energética: por que o futuro será decidido pela capacidade de produzir energia abundante, confiável, acessível e geopoliticamente segura. “There is nothing they admire so much …
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Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Love is in the air, everywhere I look around.” (“O amor está no ar, por toda parte para onde eu olho.”) (John Paul Young) A expressão “Love is in the air” (“O amor está no ar”) é muito mais antiga do que a …
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Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Eu vejo o futuro repetir o passado; Eu vejo um museu de grandes novidades. O tempo não para.” (Cazuza) “Sustentabilidade é construir hoje um futuro tão concreto que já podemos vislumbrar suas lembranças.” A expressão “Reminiscências do futuro” provoca, à primeira vista, um …
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Enio Fonseca & Luiz Fernando Schettino Resumo A região do Jamanxim, localizada no sudoeste do Pará, constitui um dos cenários mais complexos da Amazônia Legal, marcada por tensões geopolíticas e socioambientais. Este artigo analisa os conflitos estruturais decorrentes da sobreposição de Unidades de Conservação a processos históricos de colonização e …
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Por Luiz Fernando Schettino e Enio Fonseca Fonte IBGE Estado do Espírito Santo Considerações iniciais O termo legado vem do latim legatum e significa aquilo que é deixado ou transmitido às gerações futuras. Não se limita a bens materiais, mas abrange valores, ideias, instituições e exemplos que moldam sociedades. O …
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Direito Ambiental
