Por Enio Fonseca e Décio Michellis Vivemos uma das maiores transformações da história — e talvez uma das mais contraditórias. Enquanto o mundo promete abandonar o petróleo, cresce a dependência por minerais estratégicos, redes elétricas frágeis, data centers vorazes por energia e disputas geopolíticas cada vez mais intensas. Afinal, *será …
Leia mais »
Paulo Sérgio Sampaio Figueira INTRODUÇÃO A modernidade campo brasileiro transformou o país em protagonista mundial na produção agropecuária, impulsionado por inovação tecnológica, mecanização avançada e crescente uso de ferramentas digitais. Contudo, paralelamente a esse progresso produtivo, persistem problemas estruturais históricos ligados à irregularidade fundiária, à fragmentação cadastral e à insegurança …
Leia mais »
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público do Estado e declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 4.452/2025, do Município de Gramado, que acabou com a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas no …
Leia mais »
Por Enio Fonseca e Decio Michellis “Quanto mais energia usarmos, melhor será o nosso bem-estar”. (Franco Battaglia) Seus argumentos se baseiam no princípio de que, à medida que a eficiência melhora, as pessoas inevitavelmente consomem mais energia e que a própria prosperidade depende de um maior uso de energia. O acesso …
Leia mais »
Curso – Direito Ambiental e Sustentabilidade4ª edição – 2026 – TURMA CONFIRMADA – Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade PUCRS – On-line Síncrona. Terá a oportunidade da 4ª edição, nosso curso é um sucesso, graças ao super time de professores. Gostaria em primeiro lugar, de agradecer a as aulas são …
Leia mais »
Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. Erros em políticas públicas, quando analisados sistematicamente, funcionam como um aprendizado valioso para aprimorar a governança e evitar o desperdício de recursos. Transformar fracassos em sucessos futuros envolve transformar lições aprendidas em processos estruturados de correção de rota. As políticas públicas de combustíveis fósseis …
Leia mais »
Abelhas podem ser representadas na Justiça e passam a ter seus direitos reconhecidos por lei As abelhas da floresta Amazônica no Peru passam a ser reconhecidas como “sujeitos de direitos” com a aprovação de nova lei no país. Os animais são os primeiros insetos do mundo a obter direitos legais. …
Leia mais »
Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “O apocalipse biótico é simbólico, histórico, futurista ou preterista? O mundo depende de você, salve-o.” Um apocalipse zumbi é um cenário de ficção científica e terror onde uma infestação catastrófica de zumbis, geralmente causada por um patógeno (vírus ou fungo), com propagação rápida e …
Leia mais »
Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. A verdade é que a verdade não interessa de verdade. Eu tenho direito a ter a minha opinião”. Aí você não precisa ter estudo nem nada, é só dizer qualquer coisa”. (José Roberto Torero) A pergunta que não quer calar: “Pode a exploração …
Leia mais »
Por Enio Fonseca Considerações Iniciais A COP Conferência das Partes, foi criada no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Eco-92 ou Rio-92, realizada no Rio de Janeiro em 1992. Nesta conferência, foi estabelecida a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, …
Leia mais »
Direito Ambiental
