Um projeto em estudo em Salvador, capital da Bahia, pretende colocar a cidade definitivamente no mapa cicloviário do Brasil. O projeto Cidade Bicicleta – Mobilidade Para Todos, criado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), quer incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte e lazer …
Leia mais »Relatório diz que desastres estão afetando economia na Ásia-Pacífico
Um relatório das Nações Unidas revela que a região da Ásia-Pacífico registrou grandes perdas econômicas devido a desastres naturais, no ano passado. Segundo o documento, “Reduzindo a Exposição e Vulnerabilidade a Desastres 2012″, os prejuízos foram calculados no equivalente a cerca de R$ 588 bilhões. Desafio O levantamento foi compilado …
Leia mais »LEI Nº 9.055, DE 1 DE JUNHO DE 1995.
LEI Nº 9.055, DE 1 DE JUNHO DE 1995. Regulamento Mensagem de veto Disciplina a extração, industrialização, utilização, comercialização e transporte do asbesto/amianto e dos produtos que o contenham, bem como das fibras naturais e artificiais, de qualquer origem, utilizadas para o mesmo fim e dá outras providências. O …
Leia mais »LEI Nº 7.173, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983.
LEI Nº 7.173, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983. Dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos e dá outras providencias. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º – Para os efeitos desta …
Leia mais »LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981
LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 Regulamento Texto compilado Mensagem de veto (Vide Decreto de 15 de setembro de 2010) Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço …
Leia mais »LEI Nº 11.959, DE 29 DE JUNHO DE 2009.
LEI Nº 11.959, DE 29 DE JUNHO DE 2009. Mensagem de veto Vigência Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei no 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de …
Leia mais »LEI Nº 11.771, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008.
LEI Nº 11.771, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008. Mensagem de veto Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no2.294, de 21 de …
Leia mais »LEI Nº 11.794, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008.
LEI Nº 11.794, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008. Mensagem de veto Regulamenta o inciso VII do § 1o do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei no 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências. O PRESIDENTE DA …
Leia mais »TRF1 – Promoção de rinha de aves é crime ambiental sujeito a reparação de danos
A 5.ª Turma desta corte, em julgamento de recurso, concluiu que “a apreensão de centenas de passeriformes da fauna silvestre brasileira, a ocultação das aves em pequenas caixas sem ventilação e luz, a aquisição de uma chácara com o propósito de promover, às escondidas, lutas de canários da terra, provocando …
Leia mais »MPSC – Hotel proibido de construir em área pública de proteção ambiental
Uma medida liminar foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para impedir que o Hotel Morro do Sol, no município de Porto Belo, realize qualquer intervenção em área verde pública de um loteamento contíguo ao terreno do hotel. A ação, ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca …
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