Foi suspensa, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a construção de um edifício de 16 andares unida à fachada lateral uma casa considerada como patrimônio histórico e cultural no bairro Bom Retiro, em Blumenau. A suspensão foi determinada por medida liminar obtida em ação cautelar ajuizada pela …
Leia mais »MPGO – Juíza manda usina de álcool adotar medidas para evitar danos ambientais
Mortandade de peixes pode ter chegado a uma tonelada de animais. Acolhendo pedido liminar requerido pelo promotor Wagner de Magalhães Carvalho, a juíza Cláudia Sílvia de Andrade Freitas determinou que a Usina Alda S/A implemente, no prazo de 60 dias, as medidas de correção e segurança para armazenar a vinhaça, …
Leia mais »LEI Nº 12.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.
LEI Nº 12.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. Mensagem de veto. (Vide Decreto de 15 de setembro de 2010) Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. …
Leia mais »Seis cientistas condenados a seis anos de prisão por subestimarem riscos do terramoto de Áquila
Um tribunal italiano condenou nesta segunda-feira a seis anos de prisão seis cientistas e um antigo responsável governamental por homicídio involuntário, depois de ter considerado que subestimaram os riscos relativos ao terramoto em Aquila, que causou a morte de 309 pessoas. O terramoto de 6,3 de magnitude ocorreu a 6 …
Leia mais »COP11: países ricos se comprometem a dobrar doações para preservação de biodiversidade
Os países ricos se comprometeram a dobrar as doações para o Plano Estratégico de Biodiversidade. Na opinião do secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani, esse será o grande legado da 11ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP11), que terminou na sexta-feira (19) na …
Leia mais »Lei 12.608, de 10 de abril de 2012
Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil – CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nos 12.340, …
Leia mais »Parceria de canadenses e brasileiros estuda recuperação de solo e água
O Estado de São Paulo e a Província de Ontario, no Canadá, como muitas regiões do mundo em que atividade industrial intensa vem ocorrendo há muito tempo e grandes contingentes populacionais residem, enfrentam com frequência problemas sérios de contaminação de solo sob a superfície. Tal situação pode prejudicar mananciais de …
Leia mais »Metade das áreas mais ricas em biodiversidade permanecem totalmente desprotegidas
Apesar do número crescente de reservas naturais, parques nacionais e outras áreas protegidas em todo o mundo, metade das zonas do globo mais ricas em biodiversidade permanecem totalmente desprotegidas. É o que afirma o relatório Planeta Protegido 2012 – Monitorando o progresso rumo a metas globais para as áreas protegidas, …
Leia mais »Empresa britânica faz combustível a partir de ar e água
Uma pequena empresa britânica anunciou ter desenvolvido uma tecnologia que, na visão de seus entusiastas, poderia ajudar a amenizar de uma só vez a crise energética provocada pelos altos preços do petróleo e o problema do aquecimento global. Segundo a Air Fuel Synthesis, com sede no norte da Grã-Bretanha, …
Leia mais »Programa Minha Casa, Minha Vida ergue ‘minicidade’ isolada
WILHAN SANTIN COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM LONDRINA Uma "minicidade" com cerca de 12 mil habitantes, no norte do Paraná, não tem escola, creche nem posto de saúde. Comércio, só informal. Iniciado em 2009, no governo Lula, e considerado anos atrás o maior canteiro do Minha Casa, Minha Vida no país, …
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