DECRETO Nº 7.795 DE 24 DE AGOSTO DE 2012 Altera o Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no …
Leia mais »CÓDIGO FLORESTAL
LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012. Mensagem de veto Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de …
Leia mais »Hotel terá que pagar por exploração indevida de água mineral
Local tinha piscina de águas minerais termais, e proprietário acreditava que bastava a licença obtida com instituo estadual para estar autorizado a explorar o recurso. O Hotel Anila Thermas, de Francisco Beltrão (PR), foi condenado a indenizar a União por ter extraído água mineral sem a autorização do Departamento …
Leia mais »Código florestal: águas ameaçadas
"Não há argumento científico ou do interesse agrícola, mesmo em relação a pequenas e médias propriedades, para não recompor integralmente as matas ciliares, permitindo que desempenhem seu vital papel no condicionamento das águas e proteção dos rios", escrevem Antonio Nobre, agrônomo e PhD em Ciências da Terra, pesquisador sênior …
Leia mais »Ex-morador de morro (área de risco) receberá indenização
A administração pública não podia ter se omitido na remoção das famílias, não sendo razoável, ainda, que continue impassível à espera de outros deslizamentos, com novas vítimas. O Município de Niterói foi condenado a pagar o equivalente a 500 salários mínimos, cerca de R$ 311 mil, …
Leia mais »O Vaticano e a Rio+20
Recomendo leitura: Por uma aliança entre o homem e o ambiente A posição da Santa Sé em vista do Comitê Preparatório da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio +20 ROMA, sexta-feira, 15 de junho de 2012 (ZENIT.org) – Publicamos aqui a Position Paper da Santa Sé por ocasião da III sessão do Comitê Preparatório …
Leia mais »PACOTE DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO PREVÊ REDUÇÃO DE IMPOSTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS SUSTENTÁVEIS
A cidade que recebe, a partir de junho de 2012, a Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e começa a costurar uma legislação incentivando os "prédios verdes" – que adotam métodos construtivos menos agressivos ao meio ambiente e tecnologias de economia e eficiência no uso de água e …
Leia mais »Quem calcula os custos do automóvel nas cidades?
O Estado de S. Paulo Washington Novaes* Parece inacreditável, mas o alarme vem das montadoras de automóveis – as mais interessadas em vender seus produtos. Texto de Cleide Silva na edição de 13/8 deste jornal informa que o "excesso de automóveis (mais 80 milhões de veículos no …
Leia mais »Conceito de “água virtual” deve nortear consumo sustentável
Em Estocolmo inicia-se a Semana Mundial da Água. Especialistas sugerem modelo global de sustentabilidade para agricultura, considerando o enorme volume de água “invisível”, exportado junto com alimentos. “Água é vida. É o coração da economia verde. Por isso, temos que falar sobre eficiência no uso da …
Leia mais »Discurso do Presidente do Uruguai, Mujica, na Rio+20
Ele fala sobre o consumismo, a felicidade humana e a crise ambiental Recomendo. http://www.youtube.com/embed/zsOGZKRVqHQ
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