Direito Ambiental
José Paulo Lacerda Brasília – A Confederação Nacional da Indústria (CNI) fechou, nesta terça-feira, 21 de agosto, parceria inédita com o governo federal para a implantação de um plano que visa reduzir as emissões de carbono do setor. O Acordo de Cooperação Técnica prevê a realização de estudos setoriais …
Leia mais »CARTA MUNDIAL PELO DIREITO À CIDADE
PREAMBULO Iniciamos este novo milênio com a metade da população vivendo nas cidades, segundo as previsões, em 2050 a taxa de urbanização no mundo chegará a 65%. As cidades são, potencialmente, territórios com grande riqueza e diversidade econômica, ambiental, política e cultural. O modo de vida urbano interfere diretamente sobre …
Leia mais »Mais chuvas intensas em São Paulo e seca nos EUA corroboram conclusões do IPCC
Elton Alisson, da Agência FAPESP Enchente em São Paulo Apesar de necessitar de mais estudos para reiterar evidências e esclarecer algumas incertezas sobre os níveis de confiança de algumas previsões, as conclusões do Relatório Especial sobre Gestão dos Riscos de Eventos Climáticos e Desastres (SREX, na sigla em inglês) …
Leia mais »Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprova regras para uso de fundo ambiental
22/08/2012 17:08 Arquivo/ Leonardo Prado Bornier também vinculou recursos aos princípios da Política Nacional de Meio Ambiente. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (22) proposta que proíbe a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) em atividades que não …
Leia mais »Comissão aprova estímulo a programas de consumo sustentável
22/08/2012 18:44 Antônio Roberto ampliou os objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (22) proposta que inclui, entre os objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental, o estímulo à realização de programas de conscientização para …
Leia mais »Comissão aprova inclusão de regras ambientais no Estatuto da Cidade
22/08/2012 17:34 Arquivo/ Gustavo Lima Marina: cidades pequenas também sofrem com problemas ambientais. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (22) proposta que altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), a fim de incluir nele itens relativos à proteção do meio ambiente. O texto …
Leia mais »Especialistas apontam desperdício de água na irrigação agrícola
21/08/2012 21:58 Leonardo Prado Subcomissão da Câmara discutiu uso da água pela agricultura. Especialistas reunidos nesta terça-feira (21) pela Subcomissão de Segurança Alimentar da Câmara afirmaram que o modelo agropecuário brasileiro precisa ser modificado para evitar desperdício de água. De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), …
Leia mais »STF aplica princípio da insignificância em crime ambiental
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, por maioria de votos, Habeas Corpus (HC 112563) e absolveu um pescador de Santa Catarina que havia sido condenado por crime contra o meio ambiente (contra a fauna) por pescar durante o período de defeso, utilizando-se de rede de pesca …
Leia mais »Migração do campo para a cidade perde força na AL
PEDRO SOARES, do Rio. Folha de SP. Diante da perda de peso do êxodo do campo para a cidade na maioria dos países da América Latina, surgiram novos "fluxos migratórios" na região, mais "complexos" e que envolvem também a mudança de cidadãos da região para outros países, segundo o relatório …
Leia mais »Cidades geram 2/3 do PIB da América Latina, diz ONU
PEDRO SOARES, do Rio. Folha de SP. As cidades latino-americanas não concentram apenas a maioria da população: dois terços do PIB da região provém de áreas urbanas. As 40 maiores cidades produzem um PIB anual de US$ 842 bilhões, mas há uma tendência de desconcentração da geração de riqueza para …
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