Por Luiz Fernando Schettino e Enio Fonseca “Não basta corrigir distorções no Judiciário; é preciso redesenhar o equilíbrio entre os Poderes e reforçar a legitimidade democrática” (MENDES, 2026) [15]. O Brasil atravessa um momento de profunda desconfiança institucional. A crise não se limita a práticas pontuais de gestão pública ou …
Leia mais »
Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Chocolate is happiness that you can eat.” (“Chocolate é felicidade que você pode comer”) Jacques Torres “Nine out of ten people love chocolate. The tenth lies.” (Nove em cada dez pessoas amam chocolate. A décima mente.) John Tullius Nos últimos anos, o mercado …
Leia mais »
Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “A atual crise está atingindo tal magnitude que tal qual após um grande acidente ou um trauma social profundo, começarão a se apontar culpados e precipitar correções de rumo. Talvez até o próprio direito ambiental seja repensado e/ou relegado a matéria em segundo …
Leia mais »
Por Filipe Horta Nunes, David Moreira e Enio Fonseca O Brasil pode liderar uma rota tropical de beneficiamento bioseletivo, transformando biodiversidade, engenharia de superfície e ciência mineral em vantagem geopolítica. TESE INSTITUCIONAL DO INTR I – Declaração de Posicionamento Uma nova cadeia de terras raras não será construída apenas com …
Leia mais »
Rogério Reis Devisate Chegará o dia em que o Poder Legislativo terá que debater se os interessados poderão, diretamente, fazer o prompt (o comando, o pedido, o facere) para que a inteligencia artificial transforme a sua questão numa pretensão hábil a ser deduzida em Juízo, o que se desdobrará em …
Leia mais »
Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “A sensitive topic in Brazil where fuel costs quickly ripple through freight, agriculture and food prices” (“Um tema delicado no Brasil, onde o custo dos combustíveis se reflete rapidamente nos preços de frete, agricultura e alimentos”). (Brazil Stock Guide) “If there is no signal …
Leia mais »
Paulo Sérgio Sampaio Figueira INTRODUÇÃO A modernidade campo brasileiro transformou o país em protagonista mundial na produção agropecuária, impulsionado por inovação tecnológica, mecanização avançada e crescente uso de ferramentas digitais. Contudo, paralelamente a esse progresso produtivo, persistem problemas estruturais históricos ligados à irregularidade fundiária, à fragmentação cadastral e à insegurança …
Leia mais »
Por Ana Paula Serra e Leandro Mosello Nova exigência do Conselho Monetário Nacional delega atribuição pública, impõe restrições automáticas e expõe um paradoxo que o Estado não quer enfrentar: a automação serve para punir, mas não para reconhecer a boa-fé de quem produz. A Resolução CMN n.º 5.268, de 18 …
Leia mais »
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público do Estado e declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 4.452/2025, do Município de Gramado, que acabou com a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas no …
Leia mais »
Por Enio Fonseca e Decio Michellis “O sistema elétrico entrou em colapso.”(Red Eléctrica de España) “O sistema atingiu um ponto de não retorno, levando a um colapso generalizado.”(ENTSO-E) A ENTSO-E – Rede Europeia de Operadores de Sistemas de Transmissão de Eletricidade publicou o relatório final do seu painel de especialistas sobre …
Leia mais »
Direito Ambiental
