Ministérios Públicos, Polícias Ambientais e órgãos de fiscalização de onze estados brasileiros deflagraram a Operação Libertas, que mirou 84 alvos do tráfico de animais silvestres e 116 mandados. A ação resultou na prisão de 18 pessoas – sendo 11 flagrantes – e na apreensão de 755 animais retirados ilegalmente da …
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Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira Este artigo confronta a narrativa hegemônica disseminada por setores da mídia nacional, internacional, países europeus e Organizações Não Governamentais, que retratam o Brasil como um país negligente com seu patrimônio ambiental e fundiário. Com base no estudo mais recente da Embrapa Territorial em 11 de …
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Áreas degradadas: Visando orientar sobre o cumprimento da legislação ambiental, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) – que abrange cinco biomas (amazônia, caatinga, cerrado, mata atlântica e pantanal) – a Instrução Normativa14, de 1º de julho de 2024, do Instituto Brasileiro …
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Direito Ambiental
